Nesta segunda-feira (25), o SISMMAC participou de mais uma reunião com representantes da Prefeitura de Curitiba, dando continuidade às negociações das demandas relativas ao dimensionamento de pessoal presentes na Pauta de Reivindicações do Magistério 2025.
Apesar de garantirmos avanços pontuais, a maioria das respostas dos representantes da Prefeitura não se apoia em parâmetros de qualidade educacional reconhecidos e validados, mas em leis e normativas criadas e aprovadas pelo próprio grupo político que comanda a Prefeitura desde 2017.
Trata-se de uma estratégia política para manter as coisas como estão, sem se comprometerem com a garantia da qualidade da educação e nem com as condições de trabalho do magistério.
Falta de pedagogas e pedagogos na rede
O SISMMAC cobrou o cumprimento da proporção mínima de pedagogas e pedagogos, reivindicando o respeito ao parâmetro de um profissional para cada 99 estudantes. Hoje, a falta é de pelo menos 431 profissionais. Sem pedagogos suficientes, não há como atender com qualidade as diferentes modalidades educacionais, as complexidades de cada ciclo de aprendizagem, as demandas de inclusão e de formação, as famílias, os encaminhamentos e demais atribuições inerentes à função.
A Prefeitura voltou a se amparar em portarias e limites orçamentários que ela mesma criou, ignorando que Curitiba possui margem suficiente no orçamento para ampliar o quadro. O sindicato reafirmou que é urgente efetivar o processo de mudança de área para pedagogia escolar.
Os representantes da PMC afirmaram que esse processo está protocolado e que aguarda votação no “Conselho de Gestão de Responsabilidade Fiscal” (órgão que costuma definir outras prioridades políticas – ou grupos econômicos beneficiados – em vez de priorizar o investimento nos serviços públicos e nos servidores).
Falta de Auxiliares de Serviços Escolares
O SISMMAC também pautou a ausência de Auxiliares de Serviços Escolares, profissionais indispensáveis para o funcionamento cotidiano das escolas. Depois das cobranças feitas pelo sindicato em reuniões anteriores, a Prefeitura afirmou que já contratou 166 novos auxiliares, mas que ainda faltariam 75.
O sindicato lembrou casos graves de várias unidades que funcionam com número reduzido de profissionais dessa função.
Secretários escolares
O SISMMAC cobrou o cumprimento da Portaria 50/2017, que estabelece o número de secretários escolares nas unidades. Hoje, a ausência desses profissionais obriga diretoras, vice-diretoras e até professoras em laudo médico a assumirem funções administrativas para as quais não foram contratadas, gerando sobrecarga e distorção das funções. O sindicato defendeu a criação de um cargo específico para secretários escolares, já que não cabe às equipes pedagógicas exercer tarefas administrativas.
A Prefeitura se comprometeu a estudar possibilidades para equacionar o déficit de agentes administrativos nas secretarias. A direção sindical reafirmou a necessidade de solução, uma vez que diretoras e vice-diretoras não devem desempenhar função de secretária escolar.
Redução de estudantes em turmas com inclusão
O sindicato também cobrou o cumprimento da Portaria nº 26/2005, que prevê a redução de até cinco estudantes em turmas com inclusão.
Até 2017, essa redução era respeitada, mas foi abandonada pelas gestões Greca/Pimentel. Sem essa medida, professoras ficam responsáveis por turmas ainda mais superlotadas, enquanto estudantes com necessidades especiais não têm acesso a um atendimento adequado.
A Prefeitura tentou justificar a falta de contratação de profissionais de apoio mencionando portarias, dando a entender que a redução de alunos por turma significaria deixar outros alunos fora da escola (exatamente o oposto do que o magistério reivindica: contratações de mais profissionais e construção de novas unidades educacionais, por exemplo).
Pedagogas nos dois turnos dos CMEIs
Outro ponto central foi a reivindicação de que todos os CMEIs contem com pedagogas nos dois turnos, independentemente do número de crianças matriculadas. Essa presença é essencial para garantir acompanhamento pedagógico, planejamento e formação em serviço. A Prefeitura, mais uma vez, escorou-se na Portaria 60/2017 e na Lei Complementar 101 para justificar a falta de contratação de profissionais.
Como a portaria e a Lei foram criadas pelo próprio grupo político que comanda a Prefeitura desde 2017, trata-se de uma decisão política da gestão, pois há espaço de folga no Orçamento de Curitiba para novas contratações, com larga margem em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo regente na educação infantil e no 1º ano (11.7)
O sindicato também cobrou o cumprimento da legislação que garante o segundo regente nas turmas da pré-escola e do 1º ano do ensino fundamental. O SISMMAC ainda denunciou a política de “SEEDização” (subserviência aos métodos, técnicas e abordagens da Secretaria de Estado da Educação – SEED, do governo Ratinho Jr) que vem se espalhando pela rede: excesso de provas, correções e relatórios que retiram tempo de planejamento e autonomia pedagógica.
O sindicato também criticou o papel dos Núcleos Regionais de Educação, que têm imposto tarefas burocráticas imediatistas, em especial nos núcleos de Santa Felicidade, Boa Vista, Cajuru e Boqueirão, desorganizando ainda mais a rotina escolar.
Os representantes da Prefeitura justificaram que o Educa Juntos é um convênio com o governo do estado (comandado pelo mesmo grupo político, que prioriza setores econômicos e não os serviços públicos). A direção do SISMMAC ressaltou que Curitiba sempre foi referência em currículo e isso garantia resultados positivos. Em vez de fortalecer a proposta construída coletivamente, a Prefeitura tem retirado tempo de áreas como História e Geografia para priorizar um currículo tecnicista, centrado apenas em Português e Matemática.
O sindicato informou que há insatisfação generalizada quanto à quantidade de materiais chegando (atrasados) nas unidades, excesso de avaliações e as demandas que elas geram, ainda mais em um cenário de escassez marcado pela falta de pedagogas, sendo que as que estão nas unidades estão sobrecarregadas.
Mobilização
Seguiremos lutando para que a gestão municipal revise sua política de dimensionamento de pessoal.
Ao mesmo tempo em que causa desvalorização, essa política amplia a sobrecarga de quem está na rede e aprofunda o adoecimento docente.
Precisamos enfrentar essa situação com a unidade da categoria e com pressão organizada. Seguiremos presente nas mesas de negociação, mas reforçamos o chamado a toda a categoria: é com mobilização que iremos garantir conquistas reais para o magistério.
Fonte: SISMMAC
