Na manhã da última terça-feira (9), o SISMMAC voltou a se reunir com representantes da Prefeitura de Curitiba para tratar de pontos da Pauta de Reivindicações 2025. A reunião aconteceu no IPMC e abordou as condições de infraestrutura das escolas e os problemas na alimentação escolar.
Falta de reformas e prevenção aos impactos climáticos
O SISMMAC levou relatos de professoras e professores sobre os efeitos das ondas de calor extremo, da precariedade das escolas de madeira e de problemas recorrentes de alagamento, como no caso da Escola Municipal Dario Veloso, além de denúncias de negativas na abertura de CATs em situações de risco.
A gestão informou que está em fase final de contratos de climatização, no valor de R$ 30 milhões, e de reforma em 30 unidades consideradas prioritárias, além de anunciar novamente a construção de uma nova Dario Veloso. O sindicato lembrou que essa promessa já foi feita em anos anteriores e cobrou prioridade para as escolas que, com recursos próprios, compraram aparelhos de ar-condicionado, mas não receberam a estrutura necessária para utilizá-los, e que a abertura de CATs é fundamental para proteger os servidores e servidoras em casos de adoecimento futuro.
Alimentação escolar: problemas que persistem
Outro ponto central da reunião foi a pauta da alimentação escolar. O sindicato tem recebido inúmeras denúncias de falhas na qualidade, na fiscalização e na logística do serviço terceirizado.
O SISMMAC reiterou a defesa da retomada do atendimento público com profissionais concursados e da internalização dos processos, mostrando que outras redes de tamanho semelhante ao de Curitiba mantêm políticas desse tipo com sucesso.
A Prefeitura alegou limitações de infraestrutura, logística e de preparo de dietas especiais, mas o sindicato reafirmou que se trata de uma escolha política.
Fiscalização e qualidade da alimentação
Diante das denúncias de refeições inadequadas, atrasos e falhas no atendimento, o sindicato cobrou um canal efetivo e sigiloso de denúncias, o que também é reivindicado pelo Conselho de Alimentação. A Prefeitura disse que pretende aprimorar o sistema, mas o sindicato frisou que isso precisa acontecer com mais conferentes, pagamento de horas extras e maior responsabilidade das empresas contratadas. A gestão defendeu que quatro conferentes seria o número ideal, mas para o sindicato essa visão é insuficiente diante da complexidade do serviço.
O SISMMAC ainda reforçou a necessidade de mais visitas presenciais de nutricionistas nas unidades. A Prefeitura respondeu que novas profissionais estão em processo de contratação, medida que ocorre após a cobrança pelo magistério. Também foram questionadas as formações e a divulgação do Decreto Federal 11.821/2023, que trata da promoção da alimentação saudável. O sindicato considera insuficiente a forma como o tema vem sendo tratado e reivindica maior divulgação e inclusão transversal do debate no currículo.
Em relação ao controle de qualidade, a gestão informou que, após cobranças, iniciou a operação do Sistema Controle de Refeições, que já está em funcionamento nos CMEIs e nas escolas. O sindicato seguirá acompanhando para verificar sua efetividade. Também foi apresentada a demanda de garantir profissionais volantes para substituições. Embora a Prefeitura afirme fiscalizar os contratos, o SISMMAC levou denúncias de merendeiras com carga horária fracionada e salários menores, cobrando providências imediatas.
Outro ponto debatido foi a apresentação e aceitabilidade dos alimentos. Após questionamentos sobre desperdício e descarte de refeições, a Prefeitura informou que iniciou em setembro um estudo de aceitabilidade e intervenção. A direção do sindicato ressaltou que esse avanço só ocorreu por pressão da categoria. Além disso, foi cobrado mais momentos de formação para conferentes, já que o número atual de reuniões é insuficiente para a complexidade do serviço.
Por fim, o SISMMAC reivindicou que estudantes em atendimento hospitalar ou domiciliar também tenham direito à merenda escolar, ponto que a gestão disse estar em estudo após consulta ao FNDE. O sindicato insistiu que esse atendimento seja incorporado diretamente aos contratos das prestadoras de serviço.
O sindicato também cobrou medidas mais efetivas para solucionar situações como refeitórios localizados próximos a banheiros e em outros espaços inadequados. A Prefeitura admitiu os problemas e disse que fará estudos para ajustes em futuras reformas, medida que só vem à tona graças às denúncias do sindicato.
Outros temas
Na parte final da reunião, foram discutidos outros pontos importantes. O sindicato cobrou transparência na lista de espera de vagas na educação infantil, já que a Prefeitura insiste em negar a existência de déficit, contrariando diversos estudos e a realidade vivida nas unidades.
A direção sindical também reforçou a importância de garantir as eleições para diretores, previstas para novembro deste ano, uma das prioridades da categoria em 2025.
Em relação à licença-prêmio, a gestão informou que os pedidos têm sido atendidos conforme a organização das unidades. O SISMMAC reafirmou que esse é um direito do servidor e que ninguém deve ser obrigado a buscar substituto por conta própria para usufruí-lo.
Seguiremos cobrando, denunciando e organizando nossa categoria para que avanços reais aconteçam. Somente com mobilização e pressão é que será possível garantir condições de trabalho adequadas para as professoras e professores e alimentação escolar de qualidade.
