A direção do SISMMAC entrou em contato com o RH para confirmar algumas informações sobre a Portaria nº 1590 que entrou em vigor hoje (17) e altera a entrega de atestados para tratamento de saúde. Em conversa por telefone, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) declarou que a Portaria será anulada para edição de um novo documento. De acordo com o RH, a nova portaria deverá ser publicada na semana que vem.
Entretanto, a assessoria jurídica do SISMMAC verificou no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município e, até o fechamento dessa matéria, a Portaria nº 1590 continua em vigor. Uma nova portaria, que anule o documento que entrou em vigor hoje (17), pode alterar a forma de entrega de atestados nesse período e a vigência da nova regra.
Quanto as demais dúvidas das professoras e professores da rede sobre a entrega de atestados, a direção do SISMMAC entrou em contato com o RH e cobrou uma resposta. De acordo com a SMRH, a administração municipal enviará em breve um documento com orientações para as direções das escolas.
