Nesta semana, o SISMMAC se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para tratar sobre o assédio moral que as professoras e professores da rede têm sofrido pelos núcleos regionais, como forma de impor, cada vez mais, a lógica da produtividade nas escolas. Essa pressão tem se mostrado agora com a forma de convocação do magistério para o curso preparatório para a Prova Brasil e na coação para não reter alunos. Confira aqui a ata da reunião na íntegra.
Essas duas questões estão diretamente relacionadas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O IDEB é composto a partir da nota da Prova Brasil juntamente com o índice de reprovações/evasões do município. Em 2014, ano que saiu o resultado do último IDEB, o prefeito Gustavo Fruet utilizou o índice para se autopromover e em 2016, ano de eleições municipais, não deve ser diferente. Com isso, não é uma coincidência que justamente os dois pontos que compõe o IDEB sejam os que os núcleos têm mais pressionado e assediado as professoras e professores da rede.
A SME tem como meta aumentar o IDEB da cidade de 5,8 para 6.0 e, por isso, não mede esforços para pressionar o magistério. Sabemos da falta de professores, pedagogos e inspetores na rede, o que prejudica o aprendizado das crianças, porém, ao invés de investir nestas contratações, a Secretaria usa o assédio moral como forma de gestão para buscar responsabilizar os professores pelo fracasso escolar.
A Prefeitura exige produtividade (notas altas na Prova Brasil) e não-retenção de alunos das escolas sem considerar o contexto social de cada unidade e os próprios problemas de estrutura que existem, causados inclusive pela falta de investimento do poder público. A administração municipal cobra de diretores, vice-diretores, professoras e professores pelos problemas das unidades e distorce problemas sociais como problemas pedagógicos ou da falta de eficiência dos profissionais do magistério.
Segundo SME, os cursos preparatórios para a Prova Brasil não são obrigatórios
Na reunião de terça-feira, a SME informou que o curso preparatório para a Prova Brasil, direcionado aos professores do 5º ano, não são obrigatórios e que casos de assédio relacionados a presença nas formações foram isolados. Porém, não foi bem isso o que aconteceu.
As escolas receberam uma convocação para os cursos e os profissionais do magistério foram orientados, inclusive, a não pedir atestados ou declarações nesses dias. Além de serem coagidos a assinar uma ata de orientação caso não pudessem participar da formação. Alguns professores chegaram a cancelar outros cursos que estavam fazendo. Houveram escolas que cancelaram o conselho de classe para enviar professores para os cursos. Logo, não foram casos isolados e sim uma estratégia deliberada da administração municipal para pressionar os professores. Comprovando, assim, que a metodologia de trabalho da gestão é a metodologia do assédio.
Número máximo para retenção de alunos
Uma das reclamações feitas pelas professoras e professores da rede é uma suposta orientação de que as escolas não repassam para o Conselho Tutelar as faltas dos estudantes através da Ficha de Comunicação do Aluno Ausente (FICA). Pela Lei de Diretrizes Básicas (LDB), os alunos que tiveram mais de 25% de faltas podem ser retidos por frequência, o que nem sempre acontece devido à pressão dos núcleos buscando responsabilizar a escola pela evasão, cobrando que profissionais do magistério façam o papel de assistentes sociais em alguns casos.
Outra denúncia recebida pela direção do SISMMAC é um suposto limite em relação ao número de retenções de estudantes nas turmas dos 3º e 5º anos, tanto por conta da frequência quanto pelo desempenho em provas. Esse limite faz com que os profissionais do magistério sejam pressionados a passarem alunos que não estão aptos a cursar o próximo ano. A SME desmentiu a denúncia e concordou com a necessidade das FICAs serem repassadas aos órgãos responsáveis, argumentando que a FICA deve ser uma das últimas providências e que a escola deve pensar na evasão do aluno.
PMC bate de um lado e assopra do outro
A Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) informou que a Prefeitura tem um canal para denúncias de casos de assédio moral. Consideramos insuficiente essa ser a única solução apontada pela administração municipal, pois o que deve acontecer é que não haja mais assédio moral e muito menos essa prática como uma estratégia da própria administração municipal para coagir as trabalhadoras e trabalhadores.
As denúncias feitas nesse canal oficial podem virar um processo investigativo, que demanda provas e testemunhas. Logo, essa ação se torna desgastante para a vítima de assédio moral, que já pode ter ficado com danos físicos e emocionais dessa prática, e durante o processo pode ainda sofrer novas retaliações.
Por isso, reafirmamos que nossas principais armas contra o assédio moral na escola é a nossa união e mobilização! Lembre-se que a união e o apoio dos colegas são fundamentais para superar e acabar com esse tipo de violência. Caso você esteja sendo vítima de assédio, informe o Sindicato.
Nosso objetivo não é gerar processos e mais processos, mas sim, criar formas de barrar coletivamente o assédio moral, dando apoio e instrumentos de defesa desse mal que tem causado inúmeros transtornos e doenças à classe trabalhadora. Juntos somos mais fortes e podemos superar essas práticas abusivas!
