A direção do SISMMAC marcou presença na audiência pública promovida pelo prefeito Gustavo Fruet hoje (25), no Salão de Atos do Parque Barigui. Já que ele se recusou a receber o magistério no dia 23, diretores do SISMMAC, pais de alunos e professores que conseguiram se liberar de suas atividades foram mostrar a importância da nossa campanha pelos 30% do orçamento para a educação pública já.
A audiência tinha como objetivo detalhar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que será enviada à Câmara Municipal de Curitiba no próximo dia 15. Durante essa apresentação, ficou evidente que a administração não irá atender as reivindicações do magistério e que, se depender da vontade da Prefeitura, os 30% do orçamento para a educação só virão no final da gestão.
Depois da nossa mobilização, a previsão de investimento para educação subiu apenas 0,3% em relação ao que estava definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento que foi aprovada na Câmara no mês de junho e que serviu de diretriz para a elaboração da LOA. Agora, a Prefeitura pretende investir 26,8% – ao invés de 26,5% – na área em 2014.
No momento em que Gustavo Fruet chegava para a audiência, a direção do SISMMAC abordou o prefeito e cobrou respostas sobre a ampliação do orçamento destinado à educação e sobre realização da audiência com a categoria.
Com relação à realização de uma audiência, o prefeito disse que receberá a categoria “ o mais rápido possível”. Entretanto, afirmou que não tem agenda para antes do dia 30 de setembro e não indicou outra data. O ofício enviado pelo SISMMAC solicitando a realização de uma audiência no dia 23 de setembro também não foi respondido formalmente pela administração.
Hora-atividade
Outra surpresa da audiência foi o anúncio de que os 33,33% de hora-atividade serão alcançados no início de 2014. A secretária de educação de Curitiba, Roberlayne Roballo, que durante a Semana de Estudos Pedagógicos afirmou que o percentual seria cumprido em todas as escolas até maio de 2013, agora veio a público anunciar que o direito será garantido para toda a categoria no início do próximo ano. Será mais uma mentira?
Democracia de fachada
A maioria absoluta das pessoas presentes na audiência pública era composta por servidores que possuem cargos comissionados na administração. O horário da atividade, no meio da manhã, impediu que os servidores e que a população trabalhadora da cidade participassem da reunião. Mesmo assim, o direito a fala foi restringido e as perguntas só puderam ser feitas por escrito.
Apesar da inexistência de qualquer espaço para que as pessoas se expressassem, nossa reivindicação foi defendida com cartazes e faixas. Durante a audiência, uma aluna da Escola Municipal CEI Lina Moreira, que estava acompanhada da mãe, entregou um cartaz para o prefeito com a mensagem “me chama de copa e investe em mim. Assinado Educação”. No CEI Lina Moreira, assim como em várias outras unidades da rede, faltam 11 professores para fechar o quadro, o que gera prejuízos para os alunos e sobrecarrega os profissionais do magistério.
