Na última quarta-feira (22), o
SISMMAC cobrou da Prefeitura esclarecimentos sobre a liberação de vagas de Regime
Integral de Trabalho (RIT) para substituir os afastamentos. As unidades foram
informadas na semana passada de que não serão mais liberados contratos de RIT com
menos de 30 dias. Porém, a liberação normalmente era feita a partir de 15
dias.
Há contratos de RITs que
precisam ser iniciados ainda nesta semana para cobrir os afastamentos de
professoras e professores que estão de licença antes do recesso. Entretanto, a
Secretaria Municipal de Recursos Humanos alega que, em respeito a lei, não vai
mais autorizar a contração para períodos menores que 30 dias. O SISMMAC
solicitou uma resposta urgente, pois a demora na liberação sobrecarrega os
demais professores e prejudica a qualidade do ensino que é ofertado aos alunos.
Com essa medida, a Prefeitura demonstra
seu descaso com o funcionamento das escolas e com a qualidade da educação
pública. O concurso público para contratação de profissionais de Docência I e
inspetores está atrasado desde o ano passado. E, agora, usa a lei como desculpa
para obrigar as unidades educacionais a funcionarem no sufoco até o final do
primeiro semestre.
No município de Curitiba, o RIT é
usado para substituir o professor ou professora que precisa sair de licença e garantir que os alunos não fiquem sem aulas.
