Na tarde desta terça-feira (15), a direção do SISMMAC se reuniu com representantes da Prefeitura de Curitiba para negociações sobre os temas relacionados ao trabalho pedagógico e à formação, que compõem a Pauta de Reivindicações do magistério municipal para 2025.
Logo no início da reunião, a direção do Sindicato reforçou que a categoria está em estado de greve e voltou a cobrar a realização de uma reunião específica para tratar da carreira e dos procedimentos de crescimento, uma das pautas mais urgentes da categoria, que não tem acesso ao crescimento vertical desde 2015 e sofre com salários achatados.
O Sindicato também cobrou o cumprimento das 20 promessas feitas pelo prefeito Eduardo Pimentel ao magistério durante a campanha eleitoral do ano passado.
Desburocratização e falta de pedagogas
Um dos pontos centrais da reunião foi a sobrecarga de tarefas imposta às profissionais da pedagogia escolar. Hoje, pedagogas e pedagogos estão afogados em múltiplas exigências: avaliações, planilhas, registros no LRCOM, tarefas atribuídas de última hora, atendimentos a estudantes sem apoio e até atribuições oriundas de outros órgãos, como FAS e CREAS. Esse acúmulo de responsabilidades compromete o pleno exercício da função pedagógica e impacta diretamente a qualidade do trabalho nas escolas.
O SISMMAC reforçou que a realização urgente da mudança de área de atuação é um dos caminhos para amenizar a sobrecarga. Atualmente, há um déficit de cerca de 420 pedagogas de carreira, sendo que metade das vagas está ocupada por profissionais em Regime Integral Temporário (RIT).
Embora a SME afirme ter iniciado um novo processo de autorização para a mudança de área de atuação, o Sindicato lembrou que essa promessa vem sendo feita desde 2022. Em 2024, o processo chegou a ser barrado pela Procuradoria Geral do Município, alegando impedimento por conta do calendário eleitoral. Para o SISMMAC, o procedimento precisa ser efetivado ainda este ano.
A SME também informou que, após a publicação de denúncia pelo SISMMAC (leia aqui) sobre o assédio dos Núcleos Regionais de Educação – com pressões exacerbadas e exigência de prazos exíguos – ajustes foram realizados para unificar as demandas de todos os NREs, evitando situações díspares entre unidades de diferentes regionais, e as escolas receberão com antecedência o calendário de atividades e eventos do próximo período.
A direção do sindicato ressaltou que unificar as demandas não é suficiente: é preciso reduzir o volume de tarefas, planilhas e atividades burocráticas desnecessárias.
LRCOM: falhas e retrabalho
Outra reivindicação debatida foi a solução para problemas no sistema LRCOM, que continua apresentando falhas, gerando perda de dados e retrabalho, especialmente no encerramento do ano letivo. O SISMMAC cobrou uma proposta concreta para reorganização do sistema, incluindo sua simplificação. A SME informou que está em diálogo com o ICI para realizar ajustes e que pretende convocar representantes das escolas para contribuir com as alterações.
O Sindicato também apontou o agravante da instabilidade da internet nas escolas, que dificulta ainda mais o uso do sistema. O problema, que persiste desde a gestão anterior da Prefeitura, continua sem solução por parte da administração municipal.
Formação continuada
O SISMMAC cobrou a retomada da descentralização das atividades de formação da Secretaria Municipal de Educação (SME), que foi uma conquista do sindicato durante a última gestão Greca. Representantes da Secretaria afirmaram que as atividades formativas voltarão a ser realizadas nas Regionais.
O Sindicato também cobrou que as temáticas de Direitos Humanos e Inclusão estejam presentes na formação de todos os segmentos do magistério, e não restritas a pequenos grupos. O Sindicato reivindicou que as oportunidades de formação e carga horária sejam iguais para todos os profissionais do magistério. O Sindicato também mostrou o descontentamento do magistério quando este é sobrecarregado de cursos, a exemplo do que ocorreu com as professoras de 5º ano que, no mês de junho, perderam todos os momentos de permanência devido à convocação para formações semanais.
A SME informou que após o recesso divulgará o cronograma geral de formações para o segundo semestre e que buscará garantir equidade na carga horária entre os diferentes cargos.
Licença para estudos: direito deve ser garantido
O Sindicato voltou a reivindicar o direito à segunda licença remunerada para formação stricto sensu, conforme previsto em legislação nacional. A gestão Greca limitou esse direito a uma única vez na carreira. O SISMMAC defende a alteração da lei para que profissionais possam usufruir desse direito uma segunda vez ao longo da carreira. A SME vai analisar o tema.
A direção do SISMMAC também reforçou a reivindicação de que profissionais da Educação Especial tenham suas vagas preservadas durante o período de afastamento para estudos, garantindo o retorno às mesmas funções.
Seguiremos em mobilização
Apesar de a SME afirmar que algumas pautas estão em andamento, a direção do SISMMAC alertou que os mesmos compromissos vêm sendo repetidos há anos e não saem do papel. A burocratização continua, a falta de pedagogas se agrava, os sistemas falham e os problemas estruturais permanecem. Além disso, por ser uma gestão de continuidade, a Prefeitura atual não pode alegar desconhecimento das reivindicações do magistério de Curitiba.
Seguiremos em estado de greve e em permanente mobilização até que as promessas deixem de ser discurso e se transformem em conquistas reais para a nossa categoria.
