O SISMMAC e o SISMUC encaminharam
ofícios à Prefeitura nesta terça-feira (27), cobrando informações sobre o retorno
da exigência de atendimento presencial na Perícia Médica para carimbar atestados
neste momento crítico da pandemia de Covid-19.
Curitiba saiu da bandeira
vermelha, mas continua registrando em média 23 mortes e mais de 500 novos casos
de Covid-19 por dia. Por que retomar essa exigência arcaica em um momento tão
delicado?
A cobrança das servidoras e
servidores em defesa da vida conquistou a publicação do Decreto 430/2020, ainda
no início da pandemia, que garantiu a possibilidade do envio dos atestados por
e-mail. Em setembro, o envio passou a ser feito pelo Portal do Servidor,
eliminando a exigência de deslocamento e o risco de aglomeração do atendimento
presencial.
A retomada dessa exigência é muito
contraditória. Além de ir ao médico e ter um prazo para carimbar o atestado, o
servidor ou servidora também terá que agendar o atendimento presencial na
Perícia Médica em uma nova data. Isso significa a licença de apenas um dia forçará
o trabalhador a se deslocar duas vezes de sua casa ou do seu local de trabalho
para conseguir um simples carimbo.
Exigir que todos os atestados
passem por Perícia Médica é uma exigência arcaica, que não fazia sentido nem
mesmo antes da Covid-19 e muito menos agora, em meio à pandemia de uma doença
altamente contagiosa, que já causou cerca de 4,5 mil mortes em Curitiba e
mais de 390 mil em todo o Brasil. A maioria dos servidores ainda não recebeu a
vacina, muitos estão ou possuem um familiar no grupo de risco e terão que se
expor ao menos duas vezes ao risco de contaminação sem ter necessidade.
Em 2016, a pressão da categoria conquistou
a publicação de uma portaria que permitia que os atestados médicos de até três
dias dos servidores ou dependentes fossem apresentados diretamente para a
chefia imediata, sem necessidade de passar pela Perícia. A medida buscava
amenizar as longas filas de espera e melhorar o atendimento, mas foi revogada
por Greca em seus primeiros meses de mandato.
A cobrança de que os atestados
passem por Perícia Médica mesmo sem necessidade faz parte de uma lógica
gerencial que busca dificultar a liberação das licenças para tratamento de saúde,
fazendo com que muitas servidoras e servidores se sintam obrigados a trabalhar mesmo
adoecidos ou com o filho doente em casa.
No mês passado, a secretária de
saúde, Márcia Huçulak, disse que a sociedade está resistindo a se adaptar às
exigências necessária para sobrevivermos a Covid-19. Parece que a Prefeitura
também se recusa a se adaptar a lógicas mais modernas de gestão que, além de
garantirem mais segurança neste momento de pandemia, já foram experimentados com
sucesso em outras administrações e em outras cidades.
