Em 27 de outubro do ano passado, o Instituto Curitiba de Saúde (ICS) deu início a um processo de licitação para contratar uma operadora privada de serviços de plano de assistência odontológica. Os Sindicatos procuraram o ICS para obter mais informações e propor a manutenção do serviço no ICS e/ou o fim da coparticipação.
Porém, não houve transparência durante este processo, pois o Conselho de Administração do ICS não foi comunicado previamente a respeito da licitação (lembrando que o conjunto de servidores do funcionalismo público tem apenas uma vaga como titular no Conselho de Administração do ICS, que está dividido entre SISMMAC na titularidade e SISMUC na suplência. É uma reivindicação de todos os sindicatos que cada categoria possua uma vaga dentro do Conselho).
Para entender esses recentes movimentos da diretoria do Instituto em relação aos atendimentos odontológicos, que têm gerado dúvidas entre os servidores, realizamos reuniões com o diretor presidente, Tiago Waterkemper. Ao questionarmos sobre a licitação, ele declarou que 6 empresas participaram do processo e a Dental Uni foi a vencedora, por ter atingido todas as metas exigidas no edital do pregão eletrônico.
Ampliação no número de dentistas e fim da cobrança de coparticipação
A ampliação do atendimento odontológico é um dos pontos-chave em negociações entre o SISMUC, SISMMAC, SIGMUC, SINDIFISCO e a Prefeitura de Curitiba. Atualmente, o Instituto dispõe de 17 dentistas atuando na unidade própria e outros 43 na rede conveniada — com cobrança de coparticipação.
Com a renovação, haverá 784 dentistas disponíveis para atendimento em diferentes especialidades, sem o custo da coparticipação (com vigência de 60 meses de acordo com o contrato).
Para especialidades não contempladas nos serviços ofertados (confira aqui todos os procedimentos cobertos), o contrato com a Dental Uni assegura que os servidores terão acesso ao atendimento, mediante pagamento diferenciado, como parcelamento direto junto ao prestador.
A respeito desses consultórios dos dentistas que atendiam no Centro próprio do ICS, o Instituto informou que eles serão reformados para especialidades. Solicitamos discutir com o ICS quais serão essas especialidades que ficarão disponíveis para atendimento dos servidores.
Reforçamos que, com a transferência dos serviços para a empresa privada, não há como assegurar a qualidade dos atendimentos. Mesmo com o ICS se comprometendo a monitorar as consultas, exames e procedimentos por meio de auditoria interna, solicitamos que os servidores enviem para ouvidoria do ICS e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suas reclamações e denúncias. Em situações mais graves, as denúncias também podem ser feitas aos sindicatos.
O SISMUC, o SISMMAC, SIGMUC e SINDIFISCO analisam a ampliação do quadro de dentistas como um fator positivo para os servidores de Curitiba, embora mantenham sua oposição à terceirização do atendimento. O Instituto, que ao longo dos anos sofreu diversas alterações em sua forma de gestão, atualmente funciona sob o modelo de Serviço Social Autônomo, porém, a reivindicação dos servidores é de que o ele deve ganhar o caráter de autarquia. “Reiteramos a reivindicação dos servidores para transformar o ICS em uma gestão democrática e realizar contratações por meio de concurso público, garantindo o vínculo e a relação de longo prazo entre profissional e paciente”, declara a direção dos sindicatos.
fonte: Sismmac
