No dia 1º de novembro, professores de 69 escolas estiveram reunidos para o encontro do Conselho de Representantes do SISMMAC. Um dos pontos de pauta tratados nessa reunião foi o processo de elaboração da Pauta de Reivindicações do magistério para a Campanha de Lutas de 2012.
A data-base para o reajuste salarial dos servidores municipais de Curitiba é o dia 31 de março. Entretanto, para chegar com força a esse momento e conseguir pressionar a Prefeitura na negociação, os servidores se organizam em uma Campanha de Lutas que, para além do salário, costuma reivindicar também melhorias nas condições de trabalho, saúde e todas visando a qualidade da educação.
Para o ano de 2012, o magistério irá antecipar o processo de preparação da Campanha de Lutas. Como é ano de eleição municipal, o prefeito só poderá conceder reajustes e melhorias para os professores até o dia 10 de abril de 2012. Após esse prazo, as regras do calendário eleitoral proíbem qualquer revisão da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo, ou seja, o reajuste da inflação.
Por isso, algumas das ações que compõem a Campanha de Lutas serão adiantadas. Entre essas ações está a elaboração da Pauta de Reivindicações, que será aprovada em uma assembleia geral da categoria no dia 7 de dezembro e entregue à Administração Municipal ainda em dezembro.
Avaliação da Campanha de Lutas de 2011
Durante a reunião do Conselho de Representantes, os professores presentes avaliaram o processo da Campanha de Lutas de 2011.
A direção do Sindicato apresentou um estudo com os pontos da pauta que foram negociados com a Prefeitura. Segundo o estudo, vários itens foram negociados com a PMC, porém nenhum desses itens acordados representou, de fato, uma vitória concreta para o magistério. Isso ocorreu porque a Pauta de Reivindicações de 2011 foi elaborada sem definir reivindicações prioritárias e com uma série de itens genéricos ou mal formulados.
Ou seja, os pontos da Pauta de Reivindicação acordados com a Prefeitura não foram aqueles que trariam melhorias significativas para as condições de vida e de trabalho dos professores municipais.
Por isso, a Pauta de Reivindicações do próximo ano será reformulada tendo como centro as reivindicações prioritárias do magistério. Após o processo de definição, será cobrado que a Prefeitura apresente sua posição sobre esses itens já no início da Campanha de Lutas, antes do conjunto da Pauta.
Cronograma para a construção da Pauta de Reivindicações de 2012
Durante o mês de novembro, a direção do SISMMAC analisará a Pauta de Reivindicações de 2011 com o objetivo de melhorar a redação dos pontos genéricos ou mal formulados e definir as reivindicações prioritárias. Esse também será o mês para que os professores discutam em suas escolas propostas de inclusão para essa pauta.
No final do mês, as propostas encaminhadas pelas escolas serão debatidas em uma reunião do Conselho de Representantes, visando definir as reivindicações prioritárias . A aprovação final da Pauta de Reivindicações de 2012 será realizada em uma assembleia geral da categoria.
Datas aprovadas no CR:
1º de novembro – Conselho de Representantes fez a avaliação da Campanha de Lutas de 2011 e apontou a necessidade de reconstruir a pauta de reivindicações;
4 de novembro – Envio às escolas, através de representantes e contatos, de lista de tópicos gerais e prioritários para que as professoras e professores possam debater suas reivindicações e contribuir com propostas;
21 de novembro – Prazo para que os representantes e contatos das escolas encaminhem as sugestões levantadas nos debates. Essas sugestões podem ser enviados por email, fax ou entregue diretamente a um dos diretores do Sindicato.
21 a 29 de novembro – Sistematização, por parte da diretoria do SISMMAC, das propostas encaminhadas pelas escolas;
30 de novembro – Conselho de Representantes fará a segunda rodada de debates somente a Pauta de Reivindicações. A direção do Sindicato entregará uma proposta de pauta completa para os representantes, que debaterão quais pontos serão definidos como prioritários;
7 de dezembro – Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de debater e aprovar a Pauta de Reivindicações de 2012;
Segunda semana de dezembro – Entrega da Pauta de Reivindicações 2012 para a Prefeitura.
Veja as fotos do Conselho de Representantes
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