A direção do Sismmac não recomenda a participação de professores aposentados e em atividade em ações para deixar de contribuir com o ICS.
O efeito mais imediato deste tipo de processo seria o fechamento ou a privatização do instituto. Neste caso, os servidores teriam que pagar bem mais caro para manter um plano de saúde privado.
Têm chegado ao sindicato informações de que supostos advogados estariam procurando servidores aposentados para ingressarem com pedido pelo fim do desconto ao ICS e para cobrar os pagamentos feitos anteriormente ao instituto.
O Sismmac, assim como o Sismuc, defendem a reformulação e a transparência na administração do instituto. Primeiro, porque os servidores precisam ter controle sobre o uso dos recursos destinados ao ICS.
Em segundo lugar, há uma ação do Ministério Público questionando o uso de recursos do SUS e a obrigatoriedade da contribuição ao ICS.
Por isto os sindicatos defendem que as verbas para a saúde dos servidores sejam definidas em outra rubrica, que não a da saúde pública.
Para tornar sem efeito a ação movida pelo MP, os sindicatos defendem a gratuidade dos serviços para todos os servidores (aposentados e em atividade). O custo na folha de pagamento seria de apenas 3,14% (a parte que hoje cabe aos servidores).
A proposta não tem evoluído porque são grandes as pressões pela privatização do ICS. Neste momento, entrar com ações pedindo o fim da contribuição só colabora com estes interesses privatistas.
