Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em greve há 45 dias, realizam, na próxima sexta-feira (5), um debate sobre o direito de greve no serviço público. O evento acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito, localizado no Prédio Histórico da Santos Andrade, às 10h.
A greve mobiliza trabalhadores de 47 instituições federais de ensino superior. Entretanto, em vez de negociar com o movimento, o governo optou por ameaçar a categoria através de uma ação da Advocacia Geral da União (AGU) que tenta tornar a greve ilegal. A petição encaminhada ao Supremo Tribunal de Justiça pede que "a greve seja declarada ilegal ou que no mínimo 70% dos técnicos retornem ao trabalho, para permitir a continuidade dos serviços públicos essenciais, prestados pelas universidades” e propõe multa diária de R$ 100 mil, caso não seja cumprida essa determinação.
Em 2009, os servidores municipais de Curitiba enfrentaram uma situação semelhante a que agora ameaça a luta dos servidores das universidades. Na ocasião, a Justiça definiu – a pedido da administração municipal – que os serviços de saúde, educação, abastecimento e segurança pública, considerados essenciais, continuassem funcionando com pelo 90% dos servidores e estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para os dois sindicatos (SISMMAC e SISMUC) que representam os trabalhadores do serviço público de Curitiba caso a determinação fosse descumprida.
A greve é um instrumento legítimo que é utilizado pelos trabalhadores para pressionar governantes e patrões à negociarem reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho.
Debate
Direito de Greve no Serviço Público, sexta-feira (5/8), às 10 horas da manhã, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Prédio Histórico da UFPR.
Palestrantes:
Ricardo Marcelo Fonseca – Diretor do Setor de C. Jurídicas/UFPR
Vera Karam Chueiri – Departamento de Direito Público/UFPR
Fábio Campinho – Núcleo de Prática Jurídica/UFPR e diretor da APUFPR-SSind
Helio de Jesus – Servidor da Saúde Federal e diretor da FENASPS
