Apesar de terem sofrido algumas modificações, as medidas provisórias 664 e 665 do governo Dilma (PT) foram aprovadas no Senado nos dias 26 e 27 de maio com a manutenção dos principais ataques. Os projetos seguem agora para sanção, com a ameaça de que a presidente vetará as pequenas concessões aprovados no Congresso, como a flexibilização do Fator Previdenciário.
O aumento do tempo necessário para solicitar o seguro desemprego prejudicará cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. A mudança tem impacto sobre o conjunto da nossa classe, já que, sem o benefício, a ameaça de demissão enfraquece a luta por melhores salários e direitos. Não é por acaso que esse ataque é imposto no momento em que crescem as demissões!
Outro grande ataque é a permissão para que os empresários terceirizem a perícia médicas e contratem instituições privadas. Estas empresas já existem e são especializadas em se recusar a registrar acidentes e doenças relacionada ao trabalho!
Nesta sexta-feira, 29 de maio, trabalhadores de todo o Brasil realizarão protestos e paralisações para cobrar a revogação dessas medidas. Além de lutar contra as MPs 664 e 665, as mobilizações do dia 29 de maio também terão como pauta o combate ao Projeto de Lei das Terceirizações, contra a repressão policial e as medidas de ajuste fiscal impostas pelo governador Beto Richa (PSDB). Essa mobilização será mais um passo importante na construção da uma necessária greve geral, que seja capaz de derrotar os ataques do empresariado, do congresso nacional e dos governos contra os direitos dos trabalhadores!
É preciso unificar a classe trabalhadora para enfrentar os pacotes de ajuste fiscal quem tentam transferir para os trabalhadores a dívida gerada por volumosos incentivos concedidos aos empresários. Além do corte de direitos previdenciários, o governo Dilma também anunciou na última sexta-feira (22) um corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano. Os três maiores cortes atingem os ministérios das Cidades (R$ 17,23 bilhões), da Saúde (R$ 11,77 bilhões) e da Educação (R$ 9,42 bilhões). O governo federal também agido como um dos principais articuladores para aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, que que libera a terceirização em toda e qualquer atividade.
