A direção do SISMMAC teve uma
reunião hoje (18) com o secretário de Recursos Humanos, Heraldo Alves das Neves, para cobrar a
liberação das licenças-prêmio indeferidas e exigir mudanças na
normativa sobre as reposições, que foi enviada às escolas na última
quinta-feira (14). O magistério também marcou presença no encontro para
apresentar a realidade das escolas e garantir a pressão contra a Prefeitura.
A postura da administração municipal continua intransigente, alegando que não há previsão orçamentária para a contratação de RITs para substituir as professoras e
professores que solicitaram a licença-prêmio. No entanto, o estudo desse impacto
financeiro não foi apresentado ao Sindicato.
O SISMMAC enviou ofício
solicitando o impacto das liberações das licenças nas finanças do município.
Porém, a resposta da Prefeitura não atendeu ao pedido e não concedeu o valor
para que houvesse uma análise durante a reunião. Foi notável a falta de
transparência nos critérios usados para negar a concessão das licenças. Como
registrado na ata da reunião, o secretário se comprometeu a entregar esses
dados até o final da tarde de amanhã (19). O impacto financeiro será questionado
na próxima reunião, que está agendada para essa sexta-feira (22), às 15h30 no
Edifício Delta.
O discurso da Prefeitura durante
a reunião não apresentou coerência. Ao mesmo tempo que afirmam que é preciso
segurar licenças e Planos de Carreira para garantir a estabilidade das
finanças, a administração aumenta a verba para carnaval em cinco vezes e
contrata mais cargos comissionados.
Enquanto isso, profissionais da educação que já tinham se planejado contando com a licença –prêmio, têm que
enfrentar mais esse ataque da administração municipal.
Clique aqui para conferir a ata da reunião.
Normativa sobre as reposições das aulas
Devido à ausência da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da
secretária de Educação, a discussão sobre a instrução normativa unilateral
enviada pela Prefeitura na última quinta-feira não entrou na ata da reunião.
Mesmo assim, alguns pontos pertinentes ao tema foram discutidos pela direção e
alguns diretores de escola que estavam presentes.
O SISMMAC notificou extrajudicialmente a PGM por causa das incoerências da normativa. Dessa forma, a discussão sobre as mudanças deve
ser feita em uma reunião em conjunto com a Secretaria de Recursos Humanos
(SRH), Secretaria Municipal da Educação (SME) e a PGM, que tem agenda disponível
somente para sexta-feira (22), data da próxima reunião no Edifício Delta.
Assim como a instrução normativa, o entendimento da Prefeitura em
relação às reposições se encontra totalmente desprendido da realidade do chão
da escola. Por isso, o Sindicato mantém a reunião marcada para essa
quarta-feira (20), para esclarecer a situação, tirar dúvidas e reafirmar a
interpretação do SISMMAC sobre o processo de reposição da greve do magistério.
#@vej3@#
No encontro o Sindicato também vai repassar algumas orientações para a
reposição de sábado. Uma delas é sobre o remanejamento. Os núcleos das
regionais informaram que os diretores devem remanejar os professores excedentes
para outras unidades. O SISMMAC, entretanto, orienta que os diretores de escola sigam a
Portaria nº29, que trata sobre o dimensionamento escolar em dias normais de
trabalho.
Firmes!
Na próxima sexta-feira (22), às 15h30 no Edifício Delta, vamos dar continuidade à discussão das licenças-prêmio e das incoerências da instrução normativa em reunião com a PGM e a Secretaria Municipal da Educação (SME). Vamos continuar firmes para barrar esses ataques da Prefeitura!
