A Secretaria Municipal da Educação publicou a Instrução Normativa nº 12, que define as diretrizes para o calendário escolar de 2026, sem a participação de representantes sindicais, algo que não acontecia.
Além de excluir o diálogo, a SME tomou outra decisão que causou indignação no conjunto da nossa categoria: a Semana de Estudos Pedagógicos (SEP) do primeiro semestre de 2026 foi marcada para o sábado de Carnaval (14 de fevereiro).
É isso mesmo: a SME quer que o magistério trabalhe no sábado do feriado prolongado.
De acordo com o documento, serão dois dias de SEP realizados em sábados (14 de fevereiro e 1º de agosto) e a participação deverá ocorrer na unidade de lotação de cada profissional.
A medida é resultado da forma como as decisões estão sendo tomadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: falta de diálogo e de transparência na definição de temas que impactam diretamente o trabalho e a vida das professoras e dos professores.
Decisões como essa, tomadas de forma unilateral, sem ouvir quem representa as e os profissionais que estão no chão da escola, causam ainda mais transtorno ao magistério.
O SISMMAC sempre defendeu que o calendário escolar seja construído coletivamente, com participação das trabalhadoras e trabalhadores da educação. A ausência do sindicato nesse processo é um retrocesso e coloca em risco a construção de um calendário que respeite as necessidades pedagógicas e humanas da rede, aspectos que parecem estar cada vez mais fora da visão da SME.
A direção do sindicato vai cobrar uma mudança de posição da Secretaria e exigir a alteração imediata do calendário.
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