No início da tarde de sexta-feira, 18, a Secretaria da Educação desmarcou a reunião agendada para tratar dos problemas relativos à reposição das aulas. O encontro foi adiado para segunda-feira, 21, às 16 horas, no Ed. Delta.
A direção do Sismmac recebeu com surpresa e indignação a decisão unilateral da SME. Isto porque muitos professores esperam com ansiedade respostas concretas aos seus problemas.
São diversas as pendências. Há professores ameaçados de levar falta por não conseguirem ajustar sua vida privada ao novo calendário. A sobrecarga de trabalho prejudica a saúde dos profissionais e a qualidade do ensino. Professores com RIT que são obrigados a trabalhar sem perspectiva de receber por isto.
A relação se estende a ponto de uma pauta de reivindicações ter sido elaborada especialmente sobre esta questão e apresentada à administração municipal.
Observe a seguir a relação integral das reivindicações:
• Respeito ao parecer 02/2002 nas escolas de 5ª à 8ª série, pois com a carga horária diária de 4 horas e meia, em 178 dias cumprem 801 horas.
• Respeito ao parecer 02/2002 do Conselho Estadual de Educação, que se posiciona quanto aos 5% dos dias letivos para atividades de aperfeiçoamento.
• Pagamento de horas-extras aos professores que tiverem carga horária ampliada ou que atuem em período de descanso semanal remunerado quando em reposição.
• Que os/as profissionais que estiveram em Licença Prêmio, Licença Maternidade, LTS ou gestantes durante a suspensão das aulas não precisem repor os dias em que estavam afastados, sob o amparo de leis específicas. Se fizerem, que sejam pagas como horas-extras.
• Que os profissionais que entrarem em Licenças Prêmio ou Maternidade ou LTS fiquem desobrigados de realizarem a reposição referente ao período do afastamento.
• Pagamento do RIT integral aos profissionais que assinaram no dia 17 de agosto, pois o calendário que estes profissionais estão assumindo retroage ao dia 27 de julho, ou o pagamento de horas extras para as horas trabalhadas na reposição.
• Pagamento de auxílio-alimentação, pois os profissionais não poderão se deslocar até suas casas para se alimentarem, devido à extensão da carga horária.
• Pagamento do auxílio-transporte integral, pois com a reposição garante-se o efetivo exercício.
• A garantia de que a reposição não prejudicará os 20 dias de recesso e os 30 dias de férias entre dezembro e fevereiro.
• O respeito à autonomia das escolas para elaborarem seus calendários, com a participação dos professores, e de acordo com sua dinâmica organizacional.
• Garantia da dispensa dos profissionais do magistério que fazem cursos de aperfeiçoamento profissional aos sábados e/ou trabalham em outras redes.
• Que seja assegurada às escolas a reposição dos dias da greve, em todas as modalidades, conforme foi negociado, incluindo o número de dias de paralisação no total de dias a serem repostos, de acordo com a Portaria nº 26/09 (item 1.4), da SME.
