Nesta quinta-feira (31), o SISMMAC participou de mais uma reunião de negociação com a Prefeitura de Curitiba para tratar de reivindicações do magistério sobre saúde ocupacional. A direção sindical reforçou cada item da pauta aprovada pela categoria no início do ano, apresentando argumentos, denúncias e propostas concretas. Como resultado da atuação do sindicato, medidas importantes já estão sendo encaminhadas, mas ainda há pendências.
Veja os principais pontos debatidos:
Concursos e ampliação de equipe
O sindicato defendeu a ampliação da equipe do Departamento de Saúde Ocupacional por meio de concurso público, com a contratação de profissionais de diferentes áreas para melhorar o atendimento à categoria. A Prefeitura informou que já estão convocados 8 profissionais (2 médicos do trabalho, 2 médicos peritos, 2 médicos psiquiatras, 1 fisioterapeuta e 1 psicóloga) e o prazo para a posse final é 4 de agosto.
Atendimento humanizado
O sindicato vem cobrando um atendimento mais humanizado por parte dos médicos peritos. A Administração se comprometeu a reforçar orientações para que esses profissionais realizem um atendimento mais acolhedor, inclusive com a realização de atividades de capacitação (uma delas foi realizada em julho).
O sindicato insistiu na necessidade de garantir que os médicos peritos não repassem informações equivocadas às professoras.
Junta médica isenta
O magistério reivindica a criação de uma junta médica isenta para revisar indeferimentos e decisões que prejudiquem os servidores. A Prefeitura alegou que os recursos são avaliados por médicos diferentes daquele que fez a avaliação inicial. A direção do SISMMAC reforçou a necessidade de que não haja nenhum impedimento à apresentação de recursos.
Tratamento coerente e integral e CAT
Em relação à reivindicação de garantia de atendimento integrado entre o médico responsável pelo tratamento e o perito que está validando o diagnóstico (tempo de afastamento da professora), a Administração afirmou que segue esse princípio, com contato mais frequente, inclusive para monitorar o uso de medicamentos e a evolução do tratamento. O SISMMAC seguirá acompanhando os casos.
Outra reivindicação do magistério é que não haja impedimentos para a abertura de CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) decorrentes de eventos traumáticos no espaço de trabalho, assegurando o ressarcimento de todos os custos com tratamentos. A gestão afirmou que também tem atuado sob esse entendimento.
A direção do sindicato ressaltou que seguirá fazendo essa orientação às professoras e aos professores.
Promoção da saúde mental
Outra reivindicação é a ampliação das ações de promoção à saúde mental, como elaboração de materiais educativos, palestras e orientação sobre prevenção ao adoecimento. A Prefeitura informou que há atividades sendo realizadas pelo Departamento, mas o SISMMAC reforçou que é preciso ampliar e qualificar essas ações.
Condições de trabalho e ergonomia
Outro tema é a melhoria das condições físicas nas escolas e a retomada das ações de ergonomia. A Prefeitura informou que está finalizando a contratação do fisioterapeuta que dará prosseguimento à reabertura dos Comitês de Ergonomia (Coergos). O sindicato trouxe relatos de escolas com salas inadequadas para planejamento e solicitou vistorias e providências.
O magistério também reivindica providências em relação à falta de estrutura adequada nas unidades educacionais diante de temperaturas extremas. A direção sindical cobrou medidas emergenciais e que o DSO participe das reuniões de negociação que tratarão sobre a estrutura das escolas.
Saúde vocal, prevenção e equipamentos
O sindicato defendeu a ampliação do Programa de Saúde Vocal, com capacitação anual de ao menos 20h e garantia de exames complementares. A Administração disse que os cursos já estão disponíveis (mas são de 4 horas) e que as servidoras e os servidores podem ter acesso a equipamentos, como microfones, conforme avaliação médica.
Laudos e respeito às restrições
O sindicato reforçou a cobrança para que profissionais com laudos temporários e definitivos tenham suas restrições respeitadas no espaço de trabalho pelas chefias e que não haja imposições contrárias às recomendações médicas. A Prefeitura disse que o DSO tem feito essa orientação junto aos núcleos de Gestão de Pessoal. A direção sindical reforçou que o DSO precisa manter o acompanhamento de professoras com laudo em avaliações periódicas.
Atestados, perícia, agilidade e acessibilidade
O sindicato cobrou maior facilidade para a homologação de atestados online, sem necessidade de perícia presencial. A Prefeitura informou que a partir de fevereiro de 2024 foi ampliada a possibilidade de homologação on-line. Para o SISMMAC, essa informação precisa ser mais bem divulgada, para que as professoras e professores não se desloquem desnecessariamente.
A Prefeitura também informou que a resposta da perícia sobre deferimento ou indeferimento está saindo em até uma hora após o atendimento, no Portal do Servidor.
O sindicato cobrou maior acessibilidade para o local de perícia, que atualmente gera dificuldades de locomoção. A Administração afirmou que está oferecendo mais serviços online para evitar deslocamentos, mas que há vaga disponível para servidores com dificuldade de locomoção no estacionamento com acesso pela Rua da Glória, 205.
Site da saúde ocupacional
Outro ponto da pauta do magistério é a criação de um site específico com orientações sobre os serviços de Saúde Ocupacional. A gestão informou que a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal criou um novo site (http://rh.curitiba.pr.gov.br), onde há assuntos da Saúde Ocupacional.
Assédio moral e institucional
Um dos temas centrais foi a prevenção ao assédio moral. O sindicato cobrou ações efetivas, como campanhas, formação de gestoras e gestores, e garantia de sigilo nos atendimentos. A Prefeitura reconheceu a importância do tema e informou que ações estão sendo desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Educação e outros órgãos.
Encaminhamentos e próximos passos
O SISMMAC reforçou que seguirá trazendo os temas pendentes com regularidade às mesas de negociação e continuará monitorando de perto o andamento de cada ponto da pauta de reivindicações.
A participação da categoria nas instâncias decisórias do magistério é fundamentais para garantir avanços. O SISMMAC reafirma seu compromisso de seguir lutando por condições dignas de trabalho, respeito à saúde docente e valorização das professoras e professores da rede municipal de Curitiba.
