Uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada em 27 de outubro, mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro planeja cortar R$ 11 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2023 e 2024.
Criado em 2007, no governo Lula, e composto por um conjunto de fundos que reúnem recursos dos três níveis da administração pública para promover a educação em todos os níveis, o Fundeb é uma das principais fontes do financiamento da educação básica: em 2019, por exemplo, 40% dos recursos utilizados vieram do fundo.
Isso poderia atingir diretamente a nossa categoria, inclusive, impedindo futuros reajustes salariais.
Piso e plano de carreira ameaçados
A proposta foi formulada pelo mesmo Ministério da Economia que já indicou estar realizando “estudos” para acabar com os aumentos obrigatórios do salário-mínimo de acordo com a inflação e buscaria, segundo a reportagem, reduzir a complementação federal do Fundeb de 2% para 0,5% em 2023 e 2024.
A lei atual obriga o crescimento anual de ao menos 2% do investimento da União até que a participação do Governo Federal no fundo atinja 23%.
Caso Bolsonaro seja reeleito e consiga colocar em prática seus planos, o piso salarial e a carreira dos profissionais da Educação das redes estaduais e municipais estarão seriamente comprometidos em 2023 e 2024.
Como aponta o site do Ministério da Educação, o Fundeb é um “importante compromisso da União com a educação básica” e ” materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos”.
Se depender do governo Bolsonaro, isso não vai mais acontecer.
Fonte: SISMMAC
