A reunião realizada hoje (2) com o prefeito Gustavo Fruet terminou sem avanços concretos. Apesar de se declarar sensível às demandas da educação, Fruet reafirmou que o investimento na área será ampliado ao longo da gestão e que a meta dos 30% do orçamento para a educação será alcançada apenas em 2016, no último ano do mandato.
Segundo o prefeito, não há margem para ampliar o investimento na área agora porque 2013 está sendo um ano de “ajuste fiscal”, de revisão de contratos e de abertura das contas da Prefeitura.
Os representantes do SISMMAC argumentaram que, em comparação com o percentual executado em 2012, último ano da governo Ducci, o investimento está sendo reduzido. Em 2012, foram aplicados 27,40%, neste ano o percentual foi reduzido para 26% e para 2014 a administração planeja investir 26,5%.
Novas contratações
Também não houve avanços na discussão sobre a contratação imediata de mais professores. Se depender da Prefeitura, a ampliação necessária para sanar o déficit existente hoje na rede e para garantir os 33,33% de hora-atividade em todas as unidades será feita apenas no início do próximo ano.
A Secretaria de Recursos Humanos voltou a defender que o quadro de professores está completo. Para chegar a essa conclusão, a administração considera a Portaria 49/2012, que estabeleceu o dimensionamento para atender os 29% de hora-atividade. Segundo o RH, as contratações realizadas neste ano, incluindo o último chamamento de 41 profissionais de Docência I, foram feitas para repor as exonerações e aposentadorias.
O discurso apresentado pela Secretaria de Recursos Humanos contrasta mais uma vez com os anúncios feitos pela Secretaria de Educação para as escolas e na imprensa. Enquanto a Educação afirma que os 33,33% de hora-atividade já são realidade na rede, o RH considera que as escolas possuem 29% de permanência e não reconhece a necessidade de contratar mais professores em regime de urgência.
Três professoras da base que acompanharam a direção do SISMMAC na reunião trouxeram relatos da falta de profissionais em suas unidades. Em várias escolas, faltam professores para cumprir os 33,33% de hora-atividade e para substituir as licenças. Nos CMEIS, a situação é ainda pior e nem os 20% estão sendo garantidos.
Próximos passos da luta
Apesar da recusa, a situação das escolas e CMEIS não nos deixa outra alternativa: é preciso continuar cobrando que a administração contrate professores e invista mais na educação. Para isso, além de ampliar a participação da categoria nessa mobilização, é preciso seguir envolvendo os pais e a comunidade na luta pela melhoria da qualidade da educação.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 foi enviada para a Câmara Municipal no dia 30 de setembro. Após a análise da Comissão de Economia, serão feitas consultas à população por meio de urnas colocadas nas nove regionais da cidade. Esse será mais um momento para pressionar o poder público e defender nossas reivindicações!
A assembleia do próximo dia 9 de outubro avaliará nossa campanha por mais investimento e novas contratações e decidirá os próximos passos da luta. Organize sua escola para participar, convide os colegas e venha construir uma assembleia forte, que aumente nossa capacidade de reivindicar e conquistar avanços!
