Realizado de forma online na última segunda-feira (5), o encontro do SISMMAC sobre organização do trabalho pedagógico contou com a participação de dois auditores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que apresentaram o processo de avaliação das redes municipais de ensino em curso na instituição.
A reunião contou também com debate sobre a falta de profissionais e as condições de trabalho e formação das equipes pedagógicas e dos professores nas escolas da rede municipal.
TCE-PR avalia efetividade das políticas municipais de Educação
A primeira parte do encontro mensal de organização do trabalho pedagógico foi iniciada com apresentações de Eduardo Schnorr e João Halberto Maciel, auditores de controle externo do TCE-PR, que relataram o processo de auditoria da Educação dos municípios paranaenses que está sendo realizado pelo tribunal.
Iniciado há cerca de 18 meses, esse processo de auditoria tem como base o envio de um questionário, com aproximadamente 200 perguntas, para secretários de Educação, coordenadores e diretores de escola e também nutricionistas.
Segundo os auditores, o programa visa avaliar a existência e aplicação de recursos na educação municipal no Paraná, e tem como meta atingir 20 mil questionários respondidos. O objetivo seria medir tanto o equilíbrio financeiro como a efetividade das políticas do setor.
Após a realização de algumas experiências piloto, a previsão é que o programa se torne anual, estando atualmente em sua etapa relativa ao ano de 2022.
O processo de avaliação pode tanto gerar diagnósticos e sugestões para os municípios como, identificando irregularidades, ser parte da rejeição das contas dos prefeitos, processo que é submetido às Câmaras de Vereadores.
Condições de trabalho e falta de profissionais
Terminado o momento de debate sobre a auditoria do TCE-PR, o segundo ponto de pauta da reunião das equipes pedagógicas avançou no debate sobre as condições de trabalho nas unidades da rede municipal e a falta de profissionais identificada constantemente.
Também foi discutida a questão das políticas de formação atualmente em curso, que propõem o oferecimento de bolsas para professoras e professores (e não para pedagogas e pedagogos!) mas não se inserem em visões e objetivos de longo prazo.
As participantes da reunião discutiram sobre a concepção de formação da SME, que orientada numa perspectiva técnico-procedimental, visa resultados a curto prazo, desconsiderando as demandas da categoria e as condições precárias do trabalho. Com Programas como o PRAER, a gestão incentiva a competitividade, a formação aligeirada, se aproveita do empobrecimento da categoria ofertando bolsas ao invés de investir em plano de carreira e ainda coloca todo peso dos resultados na conta na conta das professoras e das pedagogas.
Próxima reunião e agenda com SME
Por fim, foi informado que o SISMMAC terá nova reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME) no dia 13 de setembro, momento que pode ser importante para mobilizar a categoria em defesa da valorização e de nossas pautas.
Além disso, foi encaminhado que a próxima reunião de trabalho pedagógico, no mês de outubro, terá como uma de suas pautas o decreto municipal que define atribuições específicas dos profissionais da rede municipal de Educação, publicado em novembro de 2021.
Fonte: SISMMAC
