Na manhã desta segunda-feira (9), representantes do Coletivo de Pedagogas juntamente com a direção do SISMMAC se reuniram com a Secretaria Municipal de Educação para discutir as reivindicações do segmento.
Apesar da secretária de Educação, Roberlayne Roballo, não estar presente nesse encontro, tiramos um calendário mínimo para revisão do decreto 762/2001, que trata das atribuições das pedagogas e que há muito está defasado. Esse estudo deve começar em março de 2016 e tem indicativo de ser finalizado em junho do mesmo ano.
Para além disso, a configuração do grupo de trabalho que irá rever o decreto também começou a ser definida, será uma comissão paritária formada por representantes das pedagogas, incluindo aí as pedagogas da educação infantil, a direção do SISMMAC e representantes da administração municipal.
De acordo com a superintendente de gestão educacional, Ida Regina Mendonça, com base nas atribuições revistas será possível justificar o estudo do dimensionamento das pedagogas.
Entretanto, nós sabemos que é a sobrecarga de trabalho no chão da escola que justifica a revisão do dimensionamento das pedagogas e de mais contratação para a área. Ou seja, mesmo com essa sinalização de avanço, precisamos nos manter firmes na mobilização e com os olhos bem abertos, pois durante as negociações da Campanha de Lutas deste ano, a SME já havia se comprometido a realizar esse estudo, mas meses se passaram sem nenhuma iniciativa por parte da gestão Fruet.
Portaria 41
A direção do SISMMAC cobrou que a SME solucione com urgência o caso das escolas que estão no limite crítico da falta de pedagogos. A quantidade de pedagogos é definida por número de alunos, de acordo com a Portaria 41. Os casos críticos são aquelas escolas com 451 à 600 alunos, que contam apenas com um pedagogo por turno, e unidades com 901 à 1050, com dois pedagogos por turno.
A SME se comprometeu a resolver essas situações em caráter de urgência. As professoras e professores da rede que se encontram em unidades nessa situação devem entrar em contato com a SME e cobrar que o que foi acordado seja, de fato, cumprido pela administração municipal.
Dados
No último ofício enviado à SME, a direção do SISMMAC cobrou uma série de dados que irão contribuir no estudo s De acordo com a Prefeitura, esses dados já estão sendo analisados e serão enviados ao Sindicato até o final desta semana.
