A 5ª reunião de negociação entre a direção do SISMMAC e a Prefeitura aconteceu na tarde do dia 20. O início da segunda rodada das negociações tratou das Questões Educacionais que constam na Pauta de Reivindicações do magistério.
Segurança
Em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal da Defesa Social, a SME se comprometeu a fazer um estudo sobre a violência em Curitiba e, a partir disso, fazer um diagnóstico sobre o que acontece nas unidades escolares da rede e formular ações da PMC. A proposta da SME é compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública e, nesse espaço, discutir a situação das escolas.
Para além disso, a SME também se comprometeu a apresentar um levantamento sobre o afastamento da Guarda Municipal das unidades escolares e prometeu retomar o assunto em breve.
Formação e pesquisa
A discussão sobre formação continuada e o programa Escola & Universidade trouxe novas informações. A PMC afirmou que o programa Escola & Universidade não existirá em 2013.
Um novo projeto está sendo pensado para incentivar a pesquisa entre os professores da rede. O EduPesquisa terá seu projeto piloto iniciado no segundo semestre de 2013. O foco do projeto é na pesquisa e, inicialmente, conta com a parceria da Universidade Federal do Paraná. A Secretaria Municipal da Educação também apontou que a intenção da administração, depois da avaliação do projeto piloto, é buscar o apoio de mais universidades públicas.
A direção do SISMMAC reivindicou a participação no processo de formulação e definição do funcionamento do EduPesquisa. A SME respondeu positivamente quanto a isso.
O SISMMAC também apresentou a reivindicação da categoria quanto a formação continuada ofertada pela PMC. As professoras e professores demandam por cursos de qualificação com aprofundamentos distintos.
A SME afirmou que a intenção da administração é planificar a formação continuada. Já existe um programa com o tema que deverá abranger toda a categoria, além de ter como objetivo o aprofundamento da formação.
Quanto aos certificados dos cursos realizados nas próprias unidades escolares ou nos núcleos, a PMC afirmou que é possível, e que já tem colocado em prática, desde que a escola envie as especificidades do curso para a SME poder acompanhar a formação e emitir os certificados.
Transporte escolar
De acordo com o levantamento feito pela PMC, a cota de ônibus por núcleo é suficiente para que cada turma faça uma atividade pedagógica externa uma vez ao ano, sendo necessário a requisição somente por parte das escolas. A direção do SISMMAC cobrou mais qualidade e segurança dos veículos. Segundo a administração, esses itens já constam no edital de licitação da empresa, entretanto, a PMC notificou a atual prestadora de serviços sobre esses dois aspectos.
Obras
O magistério reivindica a construção e manutenção periódica das quadras cobertas em todas as unidades escolares. Nós, professores, sabemos em que condições temos ministrado as aulas de Educação Física em alguns casos, sob o sol e a chuva, com quadras alagadas e sem a mínima estrutura necessária.
A PMC respondeu que está fazendo um levantamento das construções e reformas que são necessárias nas escolas da rede e que algumas já estão em andamento. Este é o caso de 10 escolas e 22 CMEIs. A secretária Roberlayne Roballo afirmou que esse número pode ser ampliado caso o município receba verba federal do PAC para a realização destas obras.
Comprometeram-se a apresentar o planejamento de obras assim que o concluírem.
Comunidade Escola
No último mês, a administração fez um levantamento de todas as unidades que realizam o Comunidade Escola. A proposta da Prefeitura é a redução de 23% da carga horário do programa, que poderá funcionar com 16h, 12h ou até 8h somente.
Educação Especial
A direção do SISMMAC cobrou a Prefeitura sobre a ampliação da estrutura das unidades para o atendimento educacional especializado para que essa função seja exercida com qualidade pelos profissionais da rede, sem sobrecarga e com melhores condições de trabalho.
A SME não se comprometeu com a construção do CMAE da regional CIC para este ano, mas apontou que a obra é uma meta da gestão. A secretária de Educação, Roberlayne Roballo, também apontou que a atual administração já está realizando a ampliação de duas salas de recursos e que este número pode ser ainda maior, a depender das respostas do Ministério da Educação. Além disso, a administração afirmou que está buscando dialogar com a Secretaria Municipal da Saúde para tratar das questões referentes aos CMAEs.
A direção do SISMMAC apresentou o caso das pedagogas de CMAEs, que ficaram sem a gratificação de 50%, recebida pelos profissionais da Educação Especial, no intervalo de 2001 para 2009, por não se encaixarem no artigo da lei que garantia o direito apenas a quem estava lotado em CMAE por, no mínimo, oito meses.
Recentemente, um grupo de professoras de CMAEs ganharam uma ação referente a gratificação de 50%, o que fez com que o assunto voltasse à tona.
A SME solicitou que o SISMMAC encaminhasse os nomes das pedagogas que se encontram nessa situação para análise jurídica por parte da administração municipal. Por isso, é importante que todas as professoras de CMAEs que se enquadram nesse caso compareçam à reunião que acontece na sede do Sindicato, no dia 22 de março, às 18h.
No que trata dos alunos de inclusão no Ensino Regular, a categoria reivindica que, quando não for possível a redução de alunos em sala, a Prefeitura disponibilize mais um profissional do magistério, com especialização, para fazer o atendimento adequado desses estudantes.
O SISMMAC cobrou uma posição da administração sobre o assunto. A SME respondeu que já existe um profissional responsável observar e relatar essas situações em cada núcleo regional e que a escola deve contatá-lo quando necessário. Entretanto, apenas isso não resolve o problema dos professores que enfrentam todos os dias salas superlotadas. Para isso, os representantes do SISMMAC na comissão de negociação afirmaram que o redimensionamento das turmas é uma necessidade do conjunto da categoria.
No que diz respeito aos pontos que tratam de buscar parcerias junto a Fundação Cultural de Curitiba e ações em conjunto com a Fundação de Ação Social, a administração municipal se comprometeu a estudar o assunto e abrir o diálogo com esses órgãos. O magistério precisa ficar de olho nesses compromissos firmados para reivindicar respostas em médio prazo.
Próxima reunião
Como não foi possível debater todos os pontos em apenas uma reunião, a discussão terá continuidade na tarde desta quinta-feira (21), às 13h, no edifício Delta. Antes disso, às 10h30, acontece a reunião extraordinária da negociação para tratar da hora-atividade.
