SALÁRIO
Para os salários, apenas mentiras e ilusões
A mentira do “aumento” salarial
A Prefeitura anunciou 10% de “aumento” salarial para 2012, mas nos deve 14,8% de perdas históricas e quase 6% da inflação do ano de 2011 que é obrigada por lei a nos repassar.
Façamos a conta: 14% + 6%= 20%.
Fato: A Prefeitura nos deve, no mínimo, 20% de reajuste salarial. Mas, só oferece a metade.
A ilusão da Gratificação:
A Prefeitura também anunciou uma gratificação para “motivar” os professores a produzirem mais. Esqueceu de anunciar que nós produzimos a melhor nota da educação pública no Brasil nos últimos 3 anos consecutivos. Ou seja, já produzimos, e muito!
Fato: Para produzir ainda mais precisamos de melhores condições de trabalho, de valorização salarial e na carreira e não de uma ilusão, chamada gratificação, que a Prefeitura pode diminuir ou retirar a qualquer momento.
O que propomos:
A proposta da Prefeitura deixou claro que existe dinheiro em caixa, mas que pretende investi-lo da forma errada!
• Queremos a incorporação de todo o PPQ até o final do mandato do Prefeito. Assim, alcançamos um novo piso para nossa carreira, mais próximo dos R$1800,00 da nossa pauta, com os reajustes decorrentes para toda a tabela. Com essa medida, conquistaremos um reajuste salarial de 32%.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Nenhuma proposta concreta para melhorar nossas condições de trabalho
Só promessas e intenções quanto à ampliação da hora-atividade
Ao contrário do que divulga por aí, a Prefeitura, na Mesa de Negociação e com registro em ata, pediu mais dois anos para cumprir os 33,33% de hora-atividade. Não quis estabelecer porcentagens, nem dizer quantos professores serão necessários para cumprir a Lei. Se ainda não sabe dizer de quantos professores precisa, como pode anunciar qual porcentagem atenderá esse ano?
Fato: A lei do Piso existe desde 2009, mas a Prefeitura nos pediu mais dois anos para cumpri-la, totalizando 5 anos de atraso. Hoje, temos apenas 4 horas para desenvolver esse trabalho que melhora a qualidade das nossas aulas. A Lei em vigor nos assegura o direito de ter, no mínimo, 6 horas e 40 minutos.
Prefeitura quer manter salas superlotadas
A administração municipal não aceitou nem planejar uma forma de diminuir o número de alunos por turma. Hoje, além de algumas salas terem mais de 35 alunos, existem casos onde temos até 49 crianças em turma.
Manutenção da sobrecarga
Para a Prefeitura não parece urgente rever o número de alunos que cada professora e pedagoga deve atender. Chegamos ao absurdo de termos escolas onde uma pedagoga deve acompanhar o processo educacional de 600 crianças.
Nossas reivindicações:
33,33% de hora-atividade ainda em 2012!
A Prefeitura deve cumprir a Lei do Piso ainda em 2012. Para isso, é só convocar todos os professores aprovados no Concurso Público aberto em fevereiro. Caso o número não seja suficiente, que a Prefeitura preencha a demanda provisoriamente com abertura de RITs até a realização de um próximo concurso.
Também reivindicamos que a Prefeitura inicie planejamento para ampliar a hora-atividade nos próximos anos, de forma gradativa, até atingirmos 50%, o que já é realidade para algumas cidades e estados do país.
Reduzir o número de alunos por turma e rever a portaria de dimensionamento
É um absurdo que a Prefeitura não aceite nem ao menos estudar e iniciar um planejamento para esses dois pontos. As duas reivindicações são itens aprovados na Conferência Municipal de Educação, evento realizado pela própria Prefeitura! Sem planejamento essas questões nunca se tornarão realidade nas escolas.
Jornada de 20 horas-aula nas séries finais do Ensino Fundamental:
A Prefeitura teima em seguir na contramão da tendência nacional e exige que os professores cumpram sua jornada em hora-relógio. Nossa reivindicação é para que a jornada seja composta por 20 horas-aula.
CARREIRA
Se depender da Prefeitura, continuaremos com uma carreira longa que não valoriza o tempo de serviço
Crescimento vertical e horizontal
Se depender da Prefeitura, vamos continuar precisando de 91 anos para chegar ao topo da nossa carreira. Em Mesa de Negociação, a administração rejeitou nosso pedido de aceleração dos crescimentos.
Valorização por tempo de serviço
Parece piada, mas a prefeitura repetiu sua posição de que os professores que ingressaram na rede antes de 2001 não tiveram perdas salariais com o enquadramento no novo plano de carreira. Reafirmou que a diferença salarial – visível nos contracheques – é apenas um “sentimento” ou uma “percepção subjetiva” de perda.
Nossas reivindicações:
Queremos que as progressões na carreira sejam aceleradas, com até três referências no Crescimento Horizontal e progressão automática no Crescimento Vertical.
Vamos lutar para que a Prefeitura reconheça o direito à Valorização por Tempo de Serviço e corrija as distorções provocadas pelos enquadramentos ao longo da Carreira.
DEFESA DO ICS
Recuperar a qualidade do ICS depende de mais investimentos da Prefeitura
O ICS passa por uma situação limite: descredenciamento em série de hospitais e especialistas e sua transformação em um plano de saúde, o que quebra a compulsoriedade e tende a aumentar o valor cobrado dos usuários. Nossa mesa de negociação sobre o ICS será realizada no dia 15 de março.
Nossa reivindicação:
Nossa luta é para que o ICS seja transformado em autarquia, exigindo da Prefeitura recursos para melhorar a qualidade e ampliar o rol de serviços prestados pelo ICS
