O projeto de privatização da gestão de 200 escolas públicas da rede estadual que o governador paranaense Ratinho Jr quer implementar é mais um exemplo do quanto é importante conhecer bem os políticos antes de votar neles.
E também serve de alerta para todo o magistério de Curitiba, já que o prefeito Greca e seu vice, Eduardo Pimentel (pré-candidato a prefeito) são aliados políticos de Ratinho Jr e compartilham os mesmos interesses políticos e econômicos, ou seja, há riscos de, futuramente, esse tipo de projeto venha a ser planejado na rede municipal de ensino da nossa cidade.
E se alguém tem dúvidas sobre os perigos desse tipo de projeto, vamos apontar algumas ameaças à educação pública e a todos os profissionais do magistério:
Condições de trabalho e segurança no emprego
A privatização permite que empresas privadas contratem docentes sem concurso público, priorizando a redução de custos ao invés da qualidade do ensino. Com o tempo, os concursos públicos deixarão de ser realizados e a carreira do magistério entraria em extinção.
Importante lembrar que na iniciativa privada não há estabilidade no emprego, as professoras e os professores estão sempre vulneráveis a pressões, assédio moral e demissões arbitrárias.
Questão salarial e carreira
Na rede pública, as carreiras são construídas a longo prazo, com valorização da experiência e formação contínua. Quando há ameaças, a categoria pode se unir e lutar.
Já a privatização tende a desvalorizar essa trajetória, oferecendo salários mais baixos e poucas oportunidades de crescimento profissional. Empresas privadas frequentemente reduzem direitos e benefícios das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Além disso, a lei do Piso Nacional do magistério só é válida para profissionais da rede pública. Professoras e professores da rede privada podem receber salários muito mais baixos (inclusive, salário-mínimo).
Assédio moral e outros problemas
A pressão por resultados e a redução de custos criam um ambiente de trabalho tóxico, aumentando o assédio moral e a sobrecarga de trabalho. O projeto do governo Ratinho Jr, inclusive, tem esse propósito de forçar “resultados”, e tudo isso sem garantir melhores condições de trabalho.
A gestão privada tende a desconsiderar os direitos dos trabalhadores, impondo uma dinâmica nociva que destrói a saúde física e mental e o bem-estar das educadoras e dos educadores.
Destruição dos serviços públicos
Um dos objetivos mais evidentes desse projeto é a destruição dos serviços públicos para que possam destinar os recursos estatais para as mãos de empresários, em vez de aplicar na melhoria das condições de trabalho, na carreira e no salários de quem trabalha na educação pública.
Estudos em outros países comprovaram que projetos semelhantes não trouxeram as melhorias prometidas, mas serviram apenas para enriquecer grupos econômicos e destruir a educação pública. Quem paga a conta é a população.
Enfraquecimento da luta por direitos
A privatização de serviços públicos tem outro objetivo bastante perverso: enfraquecer as lutas das categorias e os sindicatos que representam servidoras e servidores.
Ao contratar professoras e professores sem concurso, esses governantes reduzirão cada vez mais a força do funcionalismo, já que esses novos trabalhadores deixarão de ser representados pelo sindicato principal (APP Sindicato, na rede estadual, e o SISMMAC, na rede municipal, por exemplo) e passarão a ser representados por algum sindicato com pouca força ou expressão, que terá dificuldades de organizar as lutas por direitos, pela carreira, por melhores salários e condições de trabalho.
Defesa da educação pública
O SISMMAC se solidariza com todos os profissionais da rede estadual de educação e reforça o chamado para que todas as professoras e todos os professores, de todos os níveis educacionais, se mobilizem contra a privatização das escolas públicas.
A educação é um direito fundamental que deve ser garantido com investimentos públicos, assegurando condições dignas de trabalho e uma carreira valorizada para todos os trabalhadores.
Fonte: Sismmac
