A direção do SISMMAC, juntamente com outros sindicatos, se reuniu com representantes da
Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (SMAP)
da PMC na tarde desta sexta-feira (28).
O encontro, realizado na sede da SMAP, foi marcado para debater o valor de reajuste da data-
base e a necessidade de uma reposição justa para as professoras e professores.
O sindicato levou aos representantes da SMAP a demanda por uma data-base que
compensasse as perdas que os professores têm sofrido nos últimos anos. Em resposta, a
administração municipal anunciou um reajuste de 7,17%, baseado no índice IPCA de outubro
de 2021 a setembro de 2022. O valor está abaixo do que reivindicam os profissionais do
magistério municipal.
Para a direção do SISMMAC, a nova data-base poderia ser maior, uma vez que há recursos. “É
muito importante a recomposição da inflação desse último período. O magistério vinha de
perdas acumuladas antes da nossa gestão no sindicato. Agora, houve aumento na arrecadação
do município, há o Fundeb como principal fonte de pagamento e o gasto com pessoal nunca
esteve tão abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A PMC tem recurso para
uma reposição salarial maior”, afirma a diretora do SISMMAC Diana Abreu.
Estudo mostra que é possível recompor as perdas dos profissionais
Segundo um estudo do Dieese sobre as finanças da administração municipal, publicado no
começo deste mês, houve uma redução da relação entre despesas com pessoal e a receita
corrente líquida do município. No período entre setembro de 2020 e agosto de 2021, o
número era de 43,02%; já no período de setembro de 2021 a agosto de 2022, o valor caiu para
37,89%.
Este número, ainda baseado no estudo do Dieese, está abaixo dos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LFR), que estabelece um limite prudencial de 51% das despesas sobre
a receita. Portanto, a categoria reivindica que há espaço nas finanças para uma data-base que
considere a inflação e o aumento do custo de vida para os professores.
A data-base é 31, e terá repercussão no salário das professoras e dos professores a partir de
novembro. A essa luta se somam outras do sindicato, como a implementação do plano de
carreira, que está congelado há cinco anos, e a revogação do confisco de 14% das
aposentadorias.
