A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em 8 de junho o projeto que estabelece o décimo quarto salário a professores da rede pública de ensino. O projeto segue sua tramitação e vai à Comissão de Assuntos Sociais.
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e estabelece o pagamento aos professores que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50% e àqueles cuja escola apresente média 6 no Ideb.
A proposta é polêmica e foi muito criticada durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada entre março e abril, em Brasília. O primeiro motivo é porque se trata de um prêmio baseado na meritocracia. O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reconhece que “serão poucos os docentes a serem agraciados com a nova verba salarial”. Mas, segundo ele, o pagamento poderá alavancar os resultados do Ideb.
Acelerar a evolução no Ideb pode ser o único efeito prático do projeto, pois de 2005 a 2007, o Ideb da Rede Municipal de Curitiba passou de 4,7 para 5,1 nos anos iniciais. Aumentou 8,5%, bem longe dos 50%. Mesmo com o trabalho dos professores terem feito a rede superar a meta, o resultado não daria o benefício a ninguém. A meta estabelecida pelo MEC é de se alcançar a média 6 em 2015.
Por outro lado, o décimo quarto salário pode vir a se constituir em mais uma barreira na luta dos professores para consolidar a Lei do Piso Nacional. Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, mas contestada por governadores no STF, a lei define um mínimo para professores e amplia a hora-atividade (permanência) para 33% da jornada.
Com informações da Agência Brasil
