O momento é de fechar a proposta do magistério. O passo seguinte será pressionar a PMC para cumprir seu compromisso de instituir comissão para corrigir distorções na carreira
Em encontro realizado na noite de 19 de maio, no Sismmac, o magistério municipal deu prosseguimento à luta pela valorização por tempo de serviço. Debateu os casos de avanços desiguais na carreira e organizou estratégia para recuperar essas perdas.
Nas negociações com a Prefeitura de Curitiba ocorridas em março uma importante conquista foi o compromisso de instituir uma comissão para corrigir distorções havidas na carreira de professores que atuam na rede há mais tempo. É preciso estar bem organizado e municiado de informações para fazer valer esta oportunidade.
Exemplo anterior
O procedimento é mais ou menos como o ocorrido em 2008 e 2009, e que resultou no reenquadramento de professores que haviam feito mudança de área de atuação para a Docência II. Foi criada a comissão, e nesses encontros, conseguiu-se convencer a administração municipal de que havia distorções nas carreiras de professores, que deveriam ser corrigidas. As últimas referências serão pagas em agosto.
Quem teve prejuízo no momento de mudar de área de atuação teve a situação corrigida. Mas quem teve perdas no momento da transição do antigo para o atual plano de carreiras, em 2001, continua em defasagem.
Proposta do magistério
Como existem diversas variáveis em diferentes carreiras, não foi possível ainda precisar os critérios que devem ser adotados para corrigir as distorções. Por isto, os professores presentes decidiram aprofundar os estudos sobre o tema.
Destes estudos sairá a proposta que será defendida junto à Prefeitura de Curitiba.
Para tanto, está marcado novo encontro no
• dia 2 de junho,
• às 18h30,
• no sindicato,
• quando os interessados deverão
apresentar os seguintes documentos:
– Histórico funcional;
– Contracheques do ano de 1991;
– Contracheques de maio a julho de 2001;
– Contracheques de julho a setembro de 2009;
– Contracheques de maio a setembro de 2007;
– Contracheques do mês de mudança de área de atuação e do mês anterior;
– Relatório de situações específicas;
– Outros documentos e relatórios que julgar convenientes.
A conquista virá com a luta
Outros passos importantes serão necessários.
1. Cobrar da administração municipal o compromisso assumido de instituir a comissão que avaliará a valorização pelo tempo de serviço.
2. Fazer com que a reivindicação do magistério seja acatada e se estenda aos aposentados.
Serão necessários momentos de mobilização e de pressão sobre a Prefeitura. Afinal, sem luta, nada se conquista. O Sismmac conta com a participação de todos e todas.
Casos concretos
Levantamento apresentado por uma professora na reunião revela que os mais prejudicados foram professores que entraram na rede municipal antes de 1991, atuando da pré-escola à 4ª série, apenas com a formação de magistério.
Essas professoras concluíram curso superior, mas não passaram a receber pela maior habilitação. Na época, a justificativa da Prefeitura de Curitiba era de que não havia necessidade de formação superior para atuar nas séries iniciais.
Depois, mesmo fazendo concurso para mudança de área, não houve grande evolução na carreira. De 1997 a 2001 não ocorreram avanços.
Em 2001, o novo plano de carreira dividiu a tabela em parte especial (para quem tinha magistério) e permanente (com graduação). Professoras que atuavam nas séries iniciais, mesmo tendo diploma superior, foram incluídas na parte especial.
Pior, pessoas que se distribuíam entre várias referências foram incluídas num único ponto no novo plano. Como exemplo, cerca de 3.900 professoras situadas de 21-A a 21-G (em sete diferentes referências) foram enquadradas no padrão e referência 100-C, no novo plano. Quem estava no nível 21-A tinha, em tese, sete anos a menos de serviço e passou a ganhar o mesmo salário de quem estava no 21-G.
A mudança da parte especial para a parte permanente só ocorreu em setembro de 2001, depois da implantação do novo plano. Mas aí, o achatamento na carreira já havia ocorrido.
Hoje percebemos que professores aprovados em concurso recente recebem o mesmo ou quase o mesmo que professores com mais tempo de serviço. Exemplo apresentado é de uma professora contratada em 1984 e outra em 1994 que estão no mesmo ponto da carreira, no padrão e referência 105-I.
Outro é de uma mesma professora com dois padrões. No mais novo, de 2002, está posicionada em 108-G. No mais antigo, de 1990, doze anos antes, está no 108-I, apenas duas referências à frente.
