Nesta segunda-feira (20), começa o prazo para pedir a revisão da proposta inicial de enquadramento. Todas as professoras e professores devem verificar atentamente o edital publish no Diário Oficial do dia 17 de julho, que traz a listagem de todos os servidores que optaram pelo novo Plano de Carreira (disponível aqui). Caso encontre algum erro nas suas informações pessoais ou na proposta de enquadramento, entre com recurso até o dia 14 de agosto.
Verifique se o seu nome foi escrito corretamente e se todas as informações sobre o enquadramento estão certas. Além disso, o SISMMAC também orienta que, em pelo menos duas situações, as professoras e professores avaliem com atenção a possibilidade de ingressar com recurso. A primeira situação diz respeito a quem possui mais de 25 anos de tempo de serviço. Se na proposta apresentada no edital, você não for enquadrado na referência XXV (teto da nova tabela), entre com um pedido de recurso.
A segunda situação diz respeito aos profissionais que tiveram licença sem vencimento. Os representantes do magistério na comissão entendem que quem teve que interromper o tempo de serviço para tratar de assuntos particulares deve entrar com recurso para evitar dupla penalidade.
De olho na implantação
O novo Plano de Carreira do magistério, que foi conquistado através de luta e pressão da categoria, começa a gerar efeitos financeiros neste mês. O contracheque provisório confirmou a informação de que a primeira referência da implantação do novo Plano de Carreira será paga no final de julho. Quem optou por fazer a mudança e entregou o termo de adesão já consegue conferir o salário com a diferença de 2,8% no site RH 24h. Clique aqui para saber mais.
Em abril, foram pagas as referências relacionadas à correção das distorções criadas pelo enquadramento do Plano de Carreira de 2001. Mais de 3 mil professoras e professores receberam essa correção que visa amenizar as injustiças e resolver o achatamento gerado pelo enquadramento que, na época, levou em conta apenas o salário similar. Essa ainda correção deve se estender também às professoras e professores aposentados.
O novo Plano de Carreira é uma conquista da luta da categoria. Foram duas greves, três seminários e inúmeras assembleias para que conseguíssemos arrancar da Prefeitura um projeto que realmente valoriza o tempo de serviço e incentiva a formação continuada. Para garantir que todas as nossas conquistas saiam do papel, teremos que manter a mobilização e o clima de pressão constante até que seja finalizada a migração para a nova Tabela de Vencimentos.
Avaliação dos recursos
Todos os recursos serão analisados inicialmente pela área técnica da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que emitirá um parecer sobre o pedido. Depois, esses recursos seguem para a avaliação final de uma comissão paritária composta por representantes do magistério e da Prefeitura.
Os professores Rafael Alencar Furtado e Siomara Kilicheski, da direção do SISMMAC, e Renato Pizzatto, da Escola Municipal Francisco Derosso, foram eleitos para representar a categoria na comissão na assembleia do dia 27 de fevereiro. Entre os suplentes, estão as professoras Andressa Fochessato (direção do SISMMAC), Diana Abreu (Escola Municipal Professor Herley Mehl) Rosemary Bertaia (CEI Monteiro Lobato).
A avaliação dos recursos deve ser finalizada até o dia 25 de setembro. Depois, será publicada a listagem final do enquadramento de todas as professoras e professores que optaram pelo novo Plano de Carreira.
