Confira alguns exemplos dos prejuízos causados pela implementação da gratificação por produtividade em diversas cidades e estados do Brasil e como os professores se mobilizam para acabar com essa política.
São Paulo
Em 2007, o governo de São Paulo criou um “bônus por resultado” para os professores e vinculou o recebimento dessa gratificação à nota obtida pelos alunos no Sistema de Avaliação de Rendimento (Saresp).
A política gera distorções no quanto recebe cada professor, já que assim como o PPQ, o valor recebido por cada um depende da avaliação da escola. Segundo o Sindicato da categoria, a maior parte dos professores recebeu quantias ofensivas como “gratificação”, que foram de míseros R$ 0,11 a até R$ 250,00.
Além disso, a medida foi completamente ineficaz na proposta de melhorar a qualidade do ensino. Na opinião de especialistas, o desempenho dos estudantes paulistas permanece praticamente o mesmo, sem qualquer melhora significativa, desde 2007. De acordo com os resultados do Saresp aplicado em 2011, do total de 322.078 estudantes do ensino médio que fizeram a avaliação, 58,4% demonstraram ter conhecimento abaixo do mínimo. Em 2010, o percentual de alunos com nível abaixo do adequado havia ficado em 57,7%.
Isso mostra que a gratificação serve apenas para controlar mais o trabalho dos professores, sem estar vinculado a qualidade de ensino. Afinal, os professores trabalham sobre pressão para alcançar uma gratificação que não está garantida no final do mês, mas com as mesmas condições de trabalho precarizadas
Minas Gerais
Na rede estadual de Minas Gerais, os professores recebem, desde 2008, um “prêmio de produtividade” pelo cumprimento de metas de trabalho. O valor, pago uma vez ao ano, é calculado de acordo com avaliação de produtividade por equipe, valor da última remuneração recebida pelo servidor e os dias efetivamente trabalhados.
Em 2011 – ano em que os professores da rede estadual permaneceram em greve por 112 dias –, o governador Antônio Anastasia (PSDB) ameaçou suspender o pagamento da gratificação, alegando que arrecadação não seria suficiente. O conjunto dos servidores só recebeu o valor em 2012.
Retaliação? É por causa da insegurança e do uso político que os governantes fazem dessas gratificações que os professores de Minas Gerais lutam pela incorporação aos salários. Os professores do estado têm o menor piso do Brasil: R$ 369,00 por uma carga de 24 horas/semanais.
Rio de Janeiro
Na rede estadual, os professores recebem a gratificação anual do programa Nova Escola. Desde sua criação, os professores lutam pela incorporação. Assim como está previsto para o PPQ, a gratificação do programa Nova Escola é calculada tendo por base o desempenho do professor, da equipe e da escola. Ou seja, professores com duas matriculas recebem gratificações diferentes pelo trabalho desempenhado em cada unidade.
Com a greve de 66 dias realizada em 2011, os professores conquistaram – além do reajuste de 5% – o compromisso com a incorporação gradual dessa gratificação ao salário-base da categoria. A incorporação imediata segue como uma das pautas prioritárias dos professores fluminenses!
Na cidade do Rio de Janeiro, os professores municipais passaram a receber gratificação por produtividade em 2010.
Eles também lutam para que o valor seja incorporado ao salário por entender que além da gratificação acabar com a isonomia e gerar distorções na carreira, as metas de produtividade servem para aumentar o controle das chefias imediatas sobre os professores.
Rio Grande do Sul
Os professores da rede municipal de Santa Maria recebem o Prêmio de Qualidade na Educação desde 2010. A categoria foi contra a criação da gratificação e ainda luta por sua incorporação ao salário.
Os professores entendem que as premiações não melhoraram o padrão de qualidade na educação e serviram apenas para criar um clima de disputa injusta entre escolas e professores, já que o valor recebido também é definido tendo por base a avaliação da escola, mas as condições estruturais e sociais de cada unidades não extremamente desiguais.
E em Curitiba?
E nós, professores de Curitiba, vamos aceitar essa gratificação que é motivo de indignação em todo o país?
Não podemos permitir que a gratificação por produtividade seja estendida para o magistério de Curitiba! Devemos dizer não a essa “armadilha”, que visa estimular a competição e rivalidade em nosso ambiente de trabalho, aumentar a sobrecarga e o sacrifício pessoal dos professores e servir como instrumento para coagir e desmobilizar a categoria.
Esse é o momento de, juntos, barrarmos o PPQ! A luta contra essa gratificação é uma luta por valorização salarial e por melhores condições de trabalho: por nós, pela qualidade da educação e em solidariedade aos milhões de professores que já sofrem os prejuízos dessa política educacional.
