Professoras e professores das 11 escolas de 5ª a 8ª séries da rede municipal realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura na manhã desta quinta-feira (15). O ato público reuniu cerca de 300 trabalhadores que encerram suas atividades mais cedo, às 10h, e foram à luta para exigir melhores condições de trabalho e o direito de terem suas reivindicações ouvidas e atendidas pela administração municipal.
A manifestação foi um exemplo de que o magistério não está mais disposto a aceitar sem luta as imposições da Prefeitura que resultam em perdas de direitos, sobrecarga de trabalho e a perda da qualidade da educação. As três principais reivindicações do segmento – hora-aula de 50 minutos; contratação de mais professores e hora-atividade de 1/3 da jornada de trabalho – visam garantir melhores condições de trabalho, a valorização da categoria e a melhora da educação pública no município. (Clique aqui para ler mais sobre as reivindicações dos professores de 5ª a 8ª séries).
Mesmo com a pressão realizada pelas chefias dos núcleos regionais, sete das 10 escolas da rede que ofertam as séries finais do ensino fundamental no período da manhã paralisaram em 100% suas atividades para comparecer à manifestação. Nessas escolas, os alunos foram dispensados mais cedo e os professores participaram em peso do ato público. Nas outras três, a categoria se organizou para participar do protesto, mas houve manutenção do dia letivo.
Intransigência da Prefeitura
Durante o dia 14 de setembro, as chefias dos núcleos regionais foram às 11 escolas de 5ª a 8ª séries da rede com o objetivo de desmobilizar a categoria. Em algumas unidades, os professores foram ofendidos e assediados. A intransigência da administração ficou clara nas afirmações feitas pelos chefes dos núcleos nas escolas. Entre outras declarações, os professores tiveram que ouvir que “aqueles que participassem do ato estariam agindo de forma imoral” e que “se não estavam satisfeitos com as condições de trabalho na rede municipal, deveriam procurar outra coisa para fazer”.
A posição da Secretaria Municipal de Educação na audiência do dia 15 de setembro foi semelhante a das chefias de núcleos. A administração comunicou que pretende descontar a saída antecipada dos professores que participaram da manifestação. Para a diretoria do SISMMAC, trata-se de uma postura arbitraria que visa coagir a categoria a não lutar pelos seus direitos. A realização da audiência foi pautada em reunião no dia 29 de agosto e o conteúdo do ofício entregue a administração já informava que a categoria participaria em peso da atividade, com dispensa dos alunos mais cedo.
Nessa reunião, as representantes da administração se comprometeram a agendar uma data para a audiência, mas foram informadas de que caso não fizessem os professores estariam lá do mesmo jeito para cobrar o direito de serem ouvidos.
Avanços na negociação
Apesar da postura intransigente da Prefeitura, a força da mobilização obrigou a administração a se comprometer publicamente com as reivindicações apresentadas. Ficou acertado na reunião que a Secretaria Municipal de Educação irá estudar de que forma regulamentar a hora-atividade de 33,33%, garantida na Lei do Piso.
Até então, a prefeitura de Curitiba não havia se pronunciado sobre se iria ou não cumprir o que determina a Lei.
A Prefeitura também se comprometeu em dar prosseguimento às negociações, estudando formas de incluir as reivindicações apresentadas no planejamento da estrutura pedagógica das escolas.
Entretanto, para transformar esse compromisso em conquista concreta, as professoras e professores de 5ª a 8ª séries deverão permanecer mobilizados e definir mais atividades para dar continuação ao movimento.
