Mais uma vez a Prefeitura reafirma sua prática de agir de forma isolada e sem consultar os trabalhadores. Em agosto, a Secretaria Municipal de Educação determinou que as Escolas Municipais da rede retomassem as 4,5 horas diárias em detrimento do turno de 5 horas – tão defendido pela administração no segundo semestre de 2009.
Já naquele momento, a categoria defendeu que a adoção da quinta hora só deveria acontecer se garantida as devidas condições. Não fomos ouvidos. Alertamos que a medida poderia ocasionar problemas na rede se adotada sem planejamento. A base foi ignorada, a determinação da prefeitura foi “cumpra-se”.
Deu no que deu. Professores passaram a trabalhar 10h diárias para dar conta de dois padrões, a maioria perdeu a garantia da permanência concentrada, dificultando assim que pudessem participar de cursos de capacitação. Além disso, muitos professores, mesmo trabalhando 5 horas, não conseguiram manter o dia sem vínculo.
Com a extensão da carga horária, a prefeitura teria que, obrigatoriamente, aumentar o número de professores em cada escola. Entretanto, isso não foi feito. Em vez de garantir condições de trabalho, a Prefeitura adotou a quinta hora de forma precarizada, impondo ‘goela abaixo’ horas-extras e a contratação de temporários via Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Enquanto vários profissionais aprovados em concurso para docência II aguardam convocação para assumir suas vagas, os professores que estão em sala de aula têm que fazer substituições em disciplinas e turmas de outros colegas.
Para onde vai o discurso da qualidade? Vemos professor de artes cobrindo aulas de matemática em turmas que não são suas, direções e coordenações tendo que resolver problemas criados pela Prefeitura. O discurso da mantenedora de melhoria do ensino foi ao chão. Essa experiência mostrou, mais uma vez, que só é possível avançar na qualidade da educação se houver investimentos para isso. A Prefeitura insiste em fazer propaganda do aumento de carga horária para os alunos, mas não conta que quem paga a conta são os trabalhadores da educação.
A volta do turno de 4,5 horas
A mesma Prefeitura que defendia a criação da quinta hora, em 2009, agora determina o retorno às 4,5 horas. E o discurso da qualidade, onde fica? Mais uma vez, a administração exige qualidade, mas não arca com os investimentos necessários e por isso reafirmamos: “Educação de qualidade se faz com investimento e não com economia’.
O magistério está em luta. Sabemos que categoria organizada e mobilizada é aquela que avança na conquista de seus direitos. No dia 23 de agosto, aconteceu a primeira reunião de organização dos professores de 5ª a 8ª junto ao sindicato, com participação de mais de 80% das escolas. Neste encontro, aprovamos um cronograma de ações e uma pauta de reivindicações do segmento.
Participe, discuta em sua escola. Faça crescer em seu ambiente de trabalho a discussão sobre o tema. Não vamos aceitar mais essa imposição da Prefeitura sem a devida discussão.
A prefeitura não vai levar essa por nocaute, a não ser que seja a nosso favor!
Reivindicações dos professores de 5ª a 8ª série:
1) Defendemos o avanço da educação com qualidade, maior tempo de aula para os alunos e melhores condições para os trabalhadores, capacitação, investimentos em materiais e infra-estrutura.
2) Adoção da jornada de 4,5h diária com hora-aula de 50 minutos, permanência concentrada e dia sem vínculo semanal.
3) Contratação de mais professores para acabar com o grande déficit existente hoje na rede municipal de Curitiba e para acabar com a prática das substituições de aulas.
4) Cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, que estabelece, entre outros pontos: hora-atividade de no mínimo 1/3 da jornada de trabalho.
Cronograma de ações
29 de agosto – Reunião da Comissão de Estudos sobre Plano de Carreira:
Direção do SISMMAC pautará as reivindicações aprovadas em reunião com a Secretaria Municipal de Educação;
30 de agosto – Panfletagem junto aos pais nas escolas de 5º a 8º séries;
13 a 16 de setembro – Indicativo de data para audiência com a Prefeitura sobre as reivindicações dos professores de 5º a 8º. Nesse dia, faremos “operação tartaruga” nessas escolas, com dispensa dos alunos mais cedo (10h) para que o conjunto dos professores possa participar da reunião.
Foram produzidos também dois documentos: um manifesto de repúdio à forma como a Prefeitura pautou a mudança de turno e um abaixo-assinado, para circular entre os pais de alunos, em apoio à luta dos professores.
