Com uma delegação pequena, de apenas 10 professores, entre 2500 participantes no 31º Congresso da CNTE, o Sismmac emplacou na direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação. A professora Ana Denise Ribas de Oliveira foi eleita para a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, numa chapa eleita com 82% dos votos.
Nesta entrevista, Ana Denise conta um pouco sobre a participação do Sismmac na CNTE e os desafios desse novo cargo.
É a primeira vez que o Sismmac participa da direção da CNTE?
Ana Denise – Sim. Aliás, são poucos os sindicatos municipais que participaram de direções nacionais da confederação. Nas composições das diretorias, geralmente são indicadas entidades que têm bases estaduais, mais abrangentes. A APP-Sindicato, por exemplo, já participa da direção da CNTE há várias gestões.
Mas você é a única professora do Paraná na diretoria executiva…
Ana Denise – Somos todos trabalhadores da educação: sejamos professores ou funcionários de escola, representados pela CNTE. Além de mim, pelo Sismmac, APP-Sindicato é representada na Secretaria Executiva pelo companheiro José Valdivino de Moraes, que é funcionário de escola. Ele foi escolhido pelo trabalho que realiza no estado pela profissionalização dos trabalhadores da educação não docentes. Tem ainda no Conselho Fiscal o professor Mário Sérgio Ferreira de Souza, da rede estadual. O Paraná está com boa e ampla representação.
Qual é a importância deste cargo para o magistério municipal?
Ana Denise – É uma conquista histórica para o magistério municipal. E também fortalece nossas lutas diárias no chão da escola. Permite à gente uma maior articulação com os desafios e lutas nacionaisa da categoria, sabendo que podemos contar ainda mais com todos os trabalhadores da educação básica pública do país. Esta representação vai fazer o Sismmac ser reconhecido em todo o Brasil.
Como foi que o Sismmac acabou indicado para a direção nacional?
Ana Denise – Há muito tempo temos participado efetivamente de todas as instâncias da CNTE, como o Conselho Nacional de Entidades. Outro exemplo é a participação dos aposentados de Curitiba em seminários, debates e deliberações.
Mas a indicação para ocuparmos a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos deu-se devido ao grande respeito que nossa assessoria jurídica conquistou em diversas lutas neste campo. Podemos citar a participação no Supremo Tribunal Federal para defender a Lei 11301, que garantiu aposentadoria para os diretores e pedagogos. O Sismmac foi um dos primeiros sindicatos do Brasil que conseguiu a aplicação da Emenda 47 para a aposentadoria especial. Também tem obtido várias decisões favoráveis a aposentados com relação aos enquadramentos do plano de carreira e cumprimento da regra da paridade.
Quais são os desafios que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE tem pela frente?
Ana Denise – O papel da secretaria será subsidiar com argumentos jurídicos a luta política que a CNTE desenvolve. São os desafios que constam no plano de lutas aprovado no congresso da entidade.
Um exemplo da luta jurídica é para derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que foi ingressada contra Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Essa lei amplia a hora-atividade para 1/3 da jornada.
Neste início de ano nosso principal desafio é aprovar o PNE – Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos de acordo com a proposta que nós trabalhadores em educação defendemos.
Além disto, a CNTE, seguirá a trajetória de ocupar espaços e disputar políticas em defesa dos trabalhadores da educação.
