A prefeitura gosta de anunciar que Curitiba é a capital do conhecimento. Entretanto, ainda não temos um Plano Municipal de Educação (PME). Se para nós, professoras e professores, é exigido o planejamento de nossas aulas, cabe exigirmos do prefeito o planejamento da Educação em nosso município, que, como sabemos, já está bem atrasado.
Para a elaboração de um Plano Municipal, o primeiro passo seria a realização da Conferência Municipal de Educação, que é o espaço destinado pelos governos para discussão e construção de diretrizes, metas e ações.
A realização das conferências municipais está prevista na lei nº 12.090, de dezembro de 2006, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino (Sismen). Entre outras pontos, essa lei prevê que as conferências devem ser realizadas a cada dois anos, sendo que a primeira deveria acontecer no prazo de um ano e meio após a publicação da Lei.
Isso significa que temos um atraso de quase 5 anos na realização da primeira conferência em Curitiba.
Nova data
A I Conferência Municipal de Educação de Curitiba acontecerá em dezembro deste ano. Essa já é a segunda faz que a administração anuncia que irá realizá-la. A primeira foi em 2009, quando a prefeitura aproveitou os problemas gerados pela pandemia de gripe H1N1 para cancelar o evento.
Passados dois anos desde então, nos deparamos com um novo calendário para a realização da Conferência. O novo cronograma é composto de Ciclos de Palestras Preparatórias, Etapa Local, Etapa Regional e Plenária Geral. Essa última deve acontecer nos dias 02 e 03 de dezembro de 2011, em local a ser confirmado.
Problemas na organização da Conferência
Todo esse processo mal organizado de realização da I Conferência Municipal e do Plano Municipal de Educação mostra que a prefeitura não prioriza a Educação no município.
A forma como as etapas locais estão sendo propostas nas escolas – algumas com discussões no dia da permanência (o que prejudica o planejamento do professor), outras fora do horário de trabalho – torna a discussão fragmentada e pouco produtiva.
Para as demais etapas, a representação dos segmentos segue um critério de proporcionalidade que desfavorece os trabalhadores em educação e a comunidade – formada por pais e alunos – que são os maiores interessados em uma educação de qualidade.
Nas etapas regionais, cada escola terá um representante do segmento dos gestores, um dos trabalhadores em educação e um dos pais e/ou alunos. Essa divisão não leva em conta o tamanho de cada um desses segmentos. Isso se repete na eleição de delegados para a Plenária Geral.
Das 600 vagas ofertadas, a participação dos trabalhadores em educação da rede municipal se resume a 94 participantes, o que significa que não haverá nem um representante por escola da rede, que hoje conta com cerca de 180 escolas e 175 Cmeis.
O SISMMAC, que representa a categoria do magistério municipal, terá apenas uma vaga nesse espaço.
Mesmo com todos esses problemas, acreditamos que a participação das professoras e professores nessas discussões é de extrema importância. Precisamos dar voz às nossas reivindicações e denunciar os problemas vividos em sala de aula e esse é um espaço privilegiado para isso.
Se os objetivos da I CMEC são – como a prefeitura noticia – apresentar propostas para melhorar o ensino, propor políticas educacionais e eleger prioridades para a educação da cidade, nada melhor que nós que estamos no chão da escola, no dia a dia da sala de aula, para dizer o que precisa ser melhorado na Educação do município.
O Sismmac disponibilizou em seu site documentos que podem auxiliar o debate nas escolas e se coloca a disposição para acompanhar essas discussões nos locais de trabalho. Participe dos debates no seu local de trabalho e seja representante do seu segmento na Etapa Regional. Vamos construir as propostas que ajudarão a fortalecer a educação do nosso município!
