A Prefeitura enviou no final da última quarta-feira (8) sua resposta ao ofício do SISMMAC que cobrava a apresentação de uma proposta para o Calendário de Negociações da Campanha de Lutas de 2012. Além de a resposta chegar com oito dias de atraso, seu conteúdo rejeita nosso pedido de antecipação do Calendário de Negociações.
Conforme proposta construída pelo magistério em assembleia e protocolada junto à administração no dia 16 de dezembro, o calendário de reuniões deveria ter sido apresentado pela Prefeitura até o dia 1º de fevereiro, para que houvesse tempo de tratar os quatro eixos prioritários da Pauta de Reivindicações entre os dias 6 e 17 de fevereiro.
Entretanto, a administração propõe que a primeira reunião de negociação, para tratar apenas do calendário de reuniões, aconteça no dia 29 de fevereiro – data marcada para o nosso indicativo de greve. O argumento apresentado pela Prefeitura é que as negociações devem acontecer no mês de março “conforme os termos da Lei Municipal nº 8.680/1995” e “como sempre ocorreu em anos anteriores”. Clique aqui para ver na íntegra o ofício encaminhado pela PMC.
Antecipação das negociações
O SISMMAC já enviou um novo ofício à Prefeitura, solicitando que a reunião seja antecipada. Na nossa compreensão não existe qualquer impedimento legal para que as negociações sejam feitas no mês de fevereiro. Ao contrário, a Lei nº 8.680/1995, citada pela administração, prevê que o debate sobre as reivindicações apresentadas pelos servidores deve ser iniciado no prazo máximo de 15 dias após a entrega da Pauta.
A Lei também determina que os sindicatos enviem as reivindicações da categoria no prazo máximo de 60 dias e mínimo de 30 dias antes da nossa data-base, que é 31 de março. Protocolamos nossa Pauta de Reivindicações no dia 16 de dezembro de 2011, o documento foi aceito pela administração e recebido oficialmente em uma reunião com a Secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira, e com a Superintendente de RH, Lia Nara Paludo. Isso significa que mesmo que a Prefeitura considere que a entrega foi feita no dia 30 de janeiro de 2012, exatos 60 dias antes da data-base deste ano, a negociação deveria ser iniciada até, no máximo, o dia 14 de fevereiro.
Em nosso ofício de resposta, o SISMMAC solicita que a administração antecipe o calendário de negociação e cumpra o que determina a Lei 8.680/1995, para garantir o tempo adequado ao processo democrático de negociações. Reivindicamos que, caso seja impossível realizar a primeira reunião até o dia 14 de fevereiro, que a Prefeitura agende essa mesa de negociação até o prazo máximo do dia 22 de fevereiro.
A estratégia da Prefeitura: ‘cozinhar em banho-maria’ a mobilização dos professores
No dia 16 de dezembro – quando a direção do SISMMAC protocolou a versão final da Pauta de Reivindicações – as representantes da Prefeitura afirmaram que a administração também tinha interesse em antecipar as negociações. Maria do Carmo Aparecida de Oliveira e Lia Nara Paludo se comprometeram a entregar a proposta de calendário no início de fevereiro e a comunicar o Sindicato caso houvesse algum contratempo.
Apesar do compromisso, o que vemos nesse início de ano é a velha estratégia do “banho-maria”, que visa adiar sucessivamente o momento de definição e, assim, acabar com a mobilização do magistério. Ao invés de garantir o maior tempo possível para o debate e busca de entendimentos, a Prefeitura tenta empurrar as negociações para mais tarde, inviabilizando qualquer avanço concreto devido ao limite do calendário eleitoral. Como em 2012 teremos eleição municipal, qualquer projeto de lei que beneficie os trabalhadores do município deverá ter sua tramitação concluída até o dia 10 de abril de 2012.
É importante lembrar que vários itens prioritários da nossa Pauta de Reivindicação não são novos, já foram apresentados à Prefeitura em negociações anteriores e, por isso, não podemos aceitar que a administração continue adiando a definição de uma resposta. A ampliação da hora-atividade para 33,33% da jornada de trabalho, a correção da valorização por tempo de serviço e a melhora do Instituto Curitiba de Saúde, por exemplo, foram reivindicações constantemente apresentadas pelo magistério no segundo semestre de 2011.
Nossa estratégia: Intensificar a mobilização; todos à assembleia do dia 23
Aguardamos uma resposta da Prefeitura ao nosso novo pedido de antecipação do calendário, mas não iremos aguardar sem fazer nada. Diante da intransigência da administração, devemos intensificar nossa mobilização e mostrar que não aceitaremos mais calados a falta de respeito e o descaso com as nossas reivindicações.
No dia 23 de fevereiro, temos uma assembleia marcada para avaliar o processo de negociação e para decidir os rumos do nosso movimento. Vamos construir uma assembleia forte, que mostre à Prefeitura nossa indignação e nossa disposição de ir à luta em defesa de nossos direitos e em defesa da qualidade da educação pública.
Converse com as professoras e professores de sua escola e organize o coletivo para participar em peso da assembleia, que será realizada no Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército de Curitiba (Rua Comendador Fontana, nº 57, Centro Cívico), a partir das 18h30.
Vamos fazer do dia 23 um importante exemplo da força e da união do magistério!
Todos e todas à assembleia do dia 23!
