Sismuc – O Instituto Curitiba de Saúde (ICS) continua em situação delicada. De acordo com uma notificação da Agência Nacional de Saúde, a administração municipal tem até o dia 14 de junho para regularizar o instituto. As únicas alternativas para evitar que seja privatizado é transformá-lo em autarquia. Infelizmente, as saídas que tem sido apontadas pela presidência empurra o problema para os ombros dos servidores.
Em reunião do conselho administrativo realizada no último dia 27, a diretoria do ICS, indicada pelo prefeito Luciano Ducci, apresentou suas propostas de mudança. As medidas previstas visam aumentar a receita do ICS e reafirmam que o grupo que está à frente gerenciou mal o serviço, tornando-o deficitário.
Fariam parte do planejamento a ampliação dos usuários do serviço, para funcionários das autarquias ligadas à prefeitura de Curitiba, como Fundação Cultural, Ippuc e Urbs, além da câmara municipal. Outra medida visa a inclusão de filhos maiores de 18 anos e dependentes de até terceiro grau, se o servidor estiver disposto a pagar mais por isso.
Há também outra ameaça da prefeitura que mexe no bolso dos servidores. A administração está propondo uma forma mascarada de aumentar as contribuições dos trabalhadores. Ao invés de aumentar a alíquota de 3,14% sobre o salário base, está se propondo que este percentual insira sobre todo o vencimento, o que inclui as gratificações e as remunerações variáveis.
As medidas são contraditórias ao fim da obrigatoriedade do pagamento do ICS, encaminhada pelo prefeito Luciano Ducci no final do ano passado.
“Luta é na rua”
Na opinião da secretária geral do Sismuc Ana Paula Cozzolino, que acompanhou a reunião, os servidores não devem depositar suas esperanças no atual conselho. “Não tem espaço para discussão. A prefeitura indica a maioria dos nomes. Temos direito a apenas um voto. As pautas já vem pré-definidas e os resultados também”, ressalta. O espaço de ação dos servidores, segundo ela, está na rua, a partir da mobilização, para pressionar a prefeitura nas mesas de negociação.
Encaminhamentos
O Sismuc e o Sismmac preparam um seminário conjunto sobre o ICS. O objetivo é aprofundar o debate com a categoria e formular propostas para salvar o instituto. O evento levará em consideração a pauta dos trabalhadores do serviço público municipal.
Dentre as principais reivindicações estão a transformação do ICS em autarquia, a maior transparência das finanças e a democratização da gestão por meio da paridade no voto. A defesa do ICS também compõe uma das linhas centrais da Campanha de Lutas 2011, que inicia neste dia 24.
