A Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (SMAP) de Curitiba publicou o edital 5/2024 com o detalhamento das normas do procedimento de crescimento horizontal deste ano para o magistério de Curitiba.
No documento estão as datas, os pré-requisitos para participação, instruções para a inscrição, critérios de pontuação e demais informações.
O último procedimento havia acontecido há 10 anos, em 2014. No ano passado, conquistamos na luta a bonificação equivalente a um crescimento horizontal para o conjunto da categoria. Além disso, o plano de carreira do magistério estava congelado desde 2017 o que, junto com a defasagem salarial que veio ocorrendo até 2021 (antes da atual gestão do SISMMAC), causou enormes prejuízos para toda a nossa categoria.
Luta por mais vagas
Haverá vaga para 40% do total de profissionais do magistério em efetivo exercício (percentual mínimo da lei da carreira, aprovada pela Câmara dos Vereadores no ano passado). O SISMMAC não concorda com esse percentual e vem lutando para que o procedimento possa abranger todo o conjunto do magistério, inclusive porque conquistamos na lei a possibilidade de ampliação do percentual por decreto (artigo 37 da lei 16202/2023).
A Prefeitura tentou aprovar um percentual menor (20%), mas foi impedida pela mobilização da nossa categoria.
Outra questão importante é que não haverá pedágio. Inicialmente, a Prefeitura queria aprovar no projeto um dispositivo que impedisse a participação nos três procedimentos seguintes para quem fosse contemplado. Isso também foi derrubado pela luta da nossa categoria.
Inscrições
Conforme o edital, as inscrições ocorrerão em agosto, após o recesso escolar. Por isso, a direção do SISMMAC fará uma live sobre esse tema em julho (divulgaremos a data em breve).
Clique aqui e veja o edital.
Acidente e doenças graves
Dentro do limite de 30 dias de afastamento legal, não serão computadas a licença para tratamento de saúde em decorrência de acidente de trabalho e licença para tratamento de saúde em doenças graves (Lei Federal 7.713/88). Essas são conquistas também da nossa mobilização.
Veja abaixo as principais datas:
| ETAPAS | PERÍODO |
| Publicação do Edital Normativo | 03/07/2024 |
| Período de Inscrição | 08h de 01/08/2024 às
17h de 16/08/2024 |
| Análise das condições de participação | 19 a 22/08/2024 |
| Publicação da Relação Preliminar de Servidores Inscritos | A partir das 18h de 23/08/2024 |
| Disponibilização no Portal do Servidor do motivo de impedimento de participação | A partir das 18h de 23/08/2024 |
| Prazo para interposição de recursos quanto à Relação Preliminar de Servidores Inscritos | 26 e 27/08/2024 |
| Análise dos recursos interpostos | 28/08 a 06/09/2024 |
| Publicação da Relação Definitiva de Servidores Inscritos | A partir das 18h de 09/09/2024 |
| Cadastro dos itens do Formulário | 08h de 01/08/2024 às
17h de 27/09/2024 |
| Seleção dos critérios de pontuação pelo servidor | 08h de 10/09/2024 às
17h de 30/09/2024 |
| Análise e validação dos critérios de pontuação e da seleção pela Comissão Examinadora | 01 a 31/10/2024 |
| Disponibilização do Formulário pós validação no Portal do Servidor | A partir das 18h de 05/11/2024 |
| Publicação do Resultado Preliminar | A partir das 18h de 05/11/2024 |
| Prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado Preliminar | 06 a 08/11/2024 |
| Análise dos recursos interpostos | 11 a 22/11/2024 |
| Publicação do Resultado Final | a definir |
| Implantação dos efeitos funcionais e financeiros | a definir |
Fonte: Sismmac
