A segunda etapa de implantação do novo Plano de Carreira será paga no contracheque de outubro. O pagamento já pode ser conferido no contracheque disponibilizado para consulta na última sexta-feira (23).
Essa etapa da implantação garante o pagamento de 50% do total de referências adicionais que as professoras e professores da rede têm direito. Para a maior parte da nossa categoria, é um aumento significativo, além de representar o primeiro reconhecimento real de todo tempo de serviço dedicado à rede municipal de educação.
Com nossa pressão, conseguimos fazer valer esse direito, mesmo com o atraso na divulgação da listagem final de enquadramento (clique aqui para saber mais). Entretanto, ainda falta garantir a correção dos retroativos da primeira etapa. Segundo a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, toda a folha do mês passado está sendo analisada e ainda não há previsão de data para o pagamento.
A direção do SISMMAC já enviou um novo ofício cobrando que a correção seja feita o quanto antes. Além da pressão administrativa, o SISMMAC também entrou na Justiça com um pedido de mandado de segurança. Essa ação exige que a Lei 14544/2014 seja cumprida e que a Prefeitura corrija os retroativos pagos de maneira incompleta. Para isso, a administração deve pagar os valores retroativos de maio e junho que não foram incluídos no último contracheque.
Correção do repasse feito ao SISMMAC
No contracheque deste mês, a Prefeitura corrigiu os valores que deixaram de ser descontados e repassados como mensalidade do SISMMAC nos meses de maio e setembro. A correção corresponde ao repasse sobre o reajuste salarial de 7,68%, pago em folha suplementar no mês de maio, e a diferença sobre o retroativo da implantação do novo Plano de Carreira, pago no contracheque de setembro.
A correção dos repasses é listada como “diferença SISMMAC” no contracheque.
