Conforme já informamos na notícia sobre a reunião de sexta-feira (4), a Prefeitura de Curitiba confirmou a liberação para o pagamento da licença-prêmio em 2026, mas só para quem já não está mais na ativa. Isso inclui aposentadas e aposentados, servidoras e servidores exonerados e espólio de falecidos.
A licença-prêmio é direito dos servidores estatutários que ingressaram na Prefeitura até 16 de janeiro de 2019, e garante três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos trabalhados. Quem se aposenta sem ter usado o período pode pedir o pagamento em até cinco anos após a aposentadoria.
Quem tem direito precisa dar o aceite no sistema entre 8h do dia 10 e 23h59 do dia 25 de setembro, com CPF e senha do Portal do IPMC, e o pagamento só sai para quem confirmar. A portaria foi assinada pela secretária de Gestão de Pessoal, Daniele Regina dos Santos, e pelo secretário de Finanças, Vitor Puppi.
E para quem está na ativa?
A pasta de Vitor Puppi segue sem responder ao pedido de pagamento em pecúnia para servidoras e servidores em atividade, já protocolado na Secretaria Municipal de Finanças. Isso cria uma situação incoerente, porque fruir a licença é difícil, dadas as limitações da rede, e o pagamento em pecúnia não é liberado. Cobramos, inclusive, que encontrar substituto para a fruição deixe de ser responsabilidade do próprio servidor, já que organizar o trabalho é papel da gestão municipal.
A defesa histórica do SISMMAC é que a licença-prêmio sirva para descanso, mas as dificuldades práticas levam parte da nossa categoria a pedir a indenização como alternativa. Reivindicamos que, também em 2026, os servidores na ativa tenham essa mesma opção.
A Prefeitura precisa agir com coerência. Enquanto essa contradição não for resolvida, quem paga o preço são as professoras e os professores que seguem sem nenhuma das duas opções.
