A mobilização do magistério chegou à mesa de negociação. Na tarde desta terça-feira (31), a direção do SISMMAC se reuniu com o secretário municipal de Educação, Paulo Afonso Schmidt, a secretária municipal de Gestão de Pessoal, Daniele Regina dos Santos, e membros das secretarias, para dar início às tratativas sobre a Pauta de Reivindicações do Magistério Municipal 2026. A reunião acontece com a greve do magistério marcada para o dia 8 de abril e com a categoria em uma mobilização crescente.
Descongela
A Prefeitura confirmou o que já havia sido divulgado momentos antes: o Descongela será implementado. O pagamento referente a 2026 será feito de forma retroativa a janeiro, no mês de maio. O decreto com os detalhes será assinado nos próximos dias.
Embora represente apenas um impacto de apenas 0,15% do orçamento do município, foi uma conquista da nossa luta e mobilização, e ainda vai beneficiar outras categorias.
Mas o confisco das aposentadorias ainda está mantido, é preciso acabar urgentemente com essa injustiça.
Crescimento Vertical: sem garantias de ampliação
Este foi o ponto mais tenso da reunião. A Prefeitura informou que há 2.308 vagas abertas para o procedimento e que há mais de 6 mil servidoras e servidores inscritos.
O SISMMAC rejeitou essa limitação na participação no procedimento. Reforçamos que o edital 05/2025 não apenas deixou de ampliar as vagas, como retirou direitos já conquistados: o pagamento pela maior habilitação de mestres e doutores, garantido no artigo 19, parágrafo 2º da Lei 16.202/2023, e a não contabilização do tempo de PMC de servidoras e servidores readaptados.
Há professoras e professores com 16 anos de carreira ou mais sem nunca ter tido acesso ao Crescimento Vertical. Isso não é limitação técnica ou orçamentária (o sindicato provou, mais uma vez, que a Prefeitura tem recursos suficientes). É uma política de desvalorização sistêmica por escolha da gestão municipal. Demos exemplos reais de professoras que, mesmo com doutorado e mais de uma década no magistério, recebem salários baixíssimos. Reafirmamos novamente que a rede tem perdido profissionais qualificadas para outros municípios pequenos, que pagam melhor e possuem carreiras mais atrativas, mais valorizadas e com mais chances de crescimento profissional.
Questionamos também o atraso no início do procedimento, a falta de um cronograma (até agora, não há datas definidas) e cobramos a aplicação da retroatividade a 1º de janeiro deste ano, já que o processo iniciou no final de 2025 e segue em fase inicial, sem previsão de conclusão.
A direção sindical ainda lembrou à gestão que realizamos uma das maiores Assembleias da história da nossa categoria, quando foram deliberadas as demandas prioritárias e ficou definido o dia 8 de abril para início da greve do magistério municipal, diante da falta de avanços nas negociações, e que a nossa categoria segue extremamente mobilizada.
Condições de trabalho e falta de profissionais nas escolas
A Prefeitura afirmou que pretende zerar os bancos de candidatos de concursos vigentes e que 15 novos concursos serão lançados em 2026, com processo licitatório em andamento para contratar a empresa responsável. Porém, não há prazo definido para isso acontecer.
O SISMMAC questionou se o banco será efetivamente zerado e cobrou agilidade. Nossa categoria convive com escolas funcionando com equipes incompletas há anos. Promessa de concurso futuro não resolve o problema presente.
Sobre os profissionais de apoio, a SME informou que o modelo atual está sendo avaliado e será substituído (mas não há definição sobre qual modelo será implementado). O SISMMAC acompanhará essa revisão com atenção, pois trata-se de uma pauta central para a política de inclusão da rede.
A SME também afirmou que pretende ampliar o Fundo Rotativo, para dar mais autonomia às escolas, mantendo o critério de controle social.
A direção do sindicato criticou a falta de resposta a outras demandas importantes, como a ampliação do Auxílio-alimentação.
Orçamento é escolha, não destino
A SME afirmou que o orçamento municipal não comporta as propostas apresentadas pelo sindicato. O SISMMAC rebateu com clareza: as grandes questões que envolvem o orçamento, como a licença-prêmio para novas servidoras e novos servidores, o auxílio-alimentação e o aumento do número de vagas no Crescimento Vertical, não avançaram por decisão política, não por impossibilidade financeira.
Valorizar o magistério é dever da gestão. Não fazer isso é uma escolha da Administração. A Prefeitura bate recordes de arrecadação, a folha salarial representa menos de 40% do Orçamento (ou seja, muito abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal), mas a gestão Pimentel escolhe estrangular o orçamento da Educação.
Porque, é justamente este o gargalo: entre as escolhas da Prefeitura, a Educação não é tratada como prioridade. A gestão opta por cumprir apenas com o mínimo que a legislação obriga (e se não fosse por lei, nem isso teríamos), e as respostas continuam sendo repetidas nesse ciclo de impossibilidades. O secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, continua dando as cartas e decidindo o que é relevante (raramente a educação), enquanto trata o funcionalismo como um gasto que deve ser restringido ao máximo.
A greve segue e dia 8 o magistério para!
A reunião de hoje é resultado direto da pressão organizada do magistério. Uma das maiores Assembleias da história da nossa categoria, o CR lotado, as panfletagens nas comunidades e a mobilização nas redes sociais e nas ruas colocaram a Prefeitura na mesa. Mas estar na mesa não é suficiente se não houver respostas concretas, com prazos e compromisso real.
Todos os apontamentos feitos pelos representantes da Prefeitura, com possibilidades de avanço, são fruto direto da nossa luta. Mas, objetivamente, não há compromissos assumidos pela gestão Pimentel em relação aos demais itens nossa pauta.
O Descongela veio com mobilização e pressão, mas o sofrimento da nossa categoria no dia a dia ainda está longe de acabar. Por isso seguimos construindo a greve do magistério, que começa no dia 8 de abril.
A Prefeitura escolheu postergar. Nossa categoria escolheu não esperar mais. No dia 8, a Administração vai sentir o peso dessa escolha.
