Se depender da vontade da Prefeitura, o projeto encaminhado para a Câmara de Vereadores, que propõe o reajuste de 10% e a criação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) para o magistério está pronto e acabado. Essa foi a posição autoritária apresentada pelas representantes da administração municipal na mesa de negociação realizada na última sexta-feira (02). Mas, isso não quer dizer que vamos aceitar. Nossa posição será definida na assembleia do dia 8 de março, quando também decidiremos como dar continuidade ao movimento.
A Prefeitura disse que não vai ouvir a opinião dos 10,5 mil professores e professoras afetados pela medida e afirma que a proposta não está aberta à negociação. Para reverter essa situação, não bastam só argumentos, devemos construir a maior assembleia de nossa história e caso seja necessário, como tudo indica que será, fazermos uma greve forte e organizada para que a Prefeitura nos ouça e seja forçada a negociar.
O PPQ é um presente de grego! Parece atrativo, mas carrega consigo uma armadilha que serve apenas para controlar os trabalhadores e impedir que continuemos mobilizados em defesa de avanços para a educação pública de Curitiba.
Se não quisermos engolir essa proposta furada, teremos que aumentar nossa mobilização e pressão sobre a Prefeitura! Todos e todas à assembleia geral do dia 8 de março, que será realizada no Centro de Convenções de Curitiba (Rua Barão do Rio Branco, no 370) a partir das 18h30.
Proposta construída nos bastidores
Antecipamos a construção da nossa Pauta de Reivindicações e protocolamos a versão final do documento junto à administração no dia 16 de dezembro – quase dois meses antes do que foi feito na Campanha de Lutas anterior.
Nosso objetivo com essa antecipação era dar tempo para que a Prefeitura avaliasse cada item, elaborasse sua contraproposta e debatesse conosco com tempo hábil para implementar os avanços antes do limite do calendário eleitoral.
Entretanto, a Prefeitura optou por adiar em quase um mês o início das negociações com o magistério, enquanto elaborava, às escondidas, o estudo sobre a criação do PPQ.
Mesmo depois de finalizado o projeto, a administração optou por anunciar primeiro nos meios de comunicação. Estivemos reunidos com representantes da Prefeitura para tratar do Calendário de Negociações no dia 27 de fevereiro, dois dias antes do anúncio do prefeito. Nesse encontro, questionamos a administração sobre o boato de que estariam preparando uma “surpresa” para o magistério, mas nada foi apresentado.
O ofício sobre a proposta de criação do PPQ só foi encaminhado ao SISMMAC 12h depois do documento ter sido encaminhado à Câmara Municipal e divulgado na imprensa.
O argumento defendido pela administração para justificar tamanho desrespeito é que a Prefeitura tem a “prerrogativa legal” de recompor o índice de inflação e estabelecer mecanismos de modelo de gestão. Mentira! Se aceitou criar uma Mesa de Negociação com o objetivo de debater e negociar propostas entre Administração e Sindicato, a Prefeitura deveria ter respeitado o espaço e submetido a proposta de criação do PPQ para avaliação da categoria.
Anunciar esse projeto como algo definido primeiro nos meios de comunicação, sem antes apresentar em Mesa de Negociação, é uma afronta ao processo democrático de negociação com o magistério e torna evidente que, apenas debatendo e ouvindo, não vamos chegar a lugar algum.
A Prefeitura deixa claro que não há espaço para negociar. Quando o diálogo emperra, o único instrumento que possuímos, enquanto trabalhadores, para pressionar os patrões é a paralisação de nossas atividades.
Por isso, cabe a nós intensificar o debate e mobilização nas escolas. Se na nossa assembleia do dia 8 de março avaliarmos que a greve é mesmo necessária é nosso dever construir um movimento coeso e unitário, que mostre a força e a união do magistério.
Vamos à luta. Quem faz a educação de Curitiba exige respeito e valorização!
