A Prefeitura aguardou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se posicionar em relação ao feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba e anunciou que os servidores do município não terão o feriado do dia 20.
A Câmara Municipal (CMC) buscou reinstaurar o recesso na capital depois da decisão provisória do TJ-PR. Mas, de acordo com matéria publicada no jornal Gazeta do Povo, o ministro baseou sua decisão na falta de informações presentes no pedido da CMC para julgar o caso.
Muitas unidades escolares já realizaram a reposição desse dia letivo e aguardavam pelo feriado, instaurado no início do ano.
O prefeito Gustavo Fruet e a Secretaria Municipal de Educação poderiam ter se antecipado e declarado ponto facultativo na rede municipal de Curitiba, entretanto, esperaram até hoje, dia 19 de novembro, para se manifestarem em relação ao feriado que aconteceria amanhã, dia 20.
A administração municipal deveria ter tomado todas as medidas com o objetivo de reestabelecer o feriado, para que a data contribuísse no resgate da memória de resistência e coragem do povo negro no combate à escravidão e ao preconceito.
Como fica nas escolas
A superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina Mendonça, garantiu que a SME enviará uma normativa para as unidades escolas apontando as possibilidades para quem já fez a reposição do dia letivo. Assim que a administração enviar essa orientação, o SISMMAC se posicionará sobre as alternativas apresentadas.
Uma boa forma de reagir ao cancelamento do feriado é usar o dia 20 de novembro para mostrar aos nossos alunos e alunas a importância de homenagear a luta do povo negro contra a escravidão e problematizar em sala de aula os argumentos usados pela Associação Comercial do Paraná para o cancelamento do feriado.
