A Prefeitura de Curitiba divulgou a portaria da Secretaria Municipal de Educação (SME), com as normas e o cronograma de remanejamento do magistério municipal para 2024.
O Procedimento de Remanejamento 2023 – Ano Letivo 2024 iniciará com a etapa eletrônica, para fixação de vaga em um estabelecimento de ensino, considerando as opções de cada um de acordo com o quadro de vagas disponíveis das unidades educacionais.
Vitória: grevistas não serão prejudicados no remanejamento
A assiduidade será comprovada pelos levantamentos efetuados em boletim de frequência do período compreendido de 1 de outubro de 2022 a 7 de agosto de 2023. Cada falta ao serviço corresponderá a perda de 5 pontos do total obtido.
Como participar?
Para participar do remanejamento, é preciso ter em mãos seu login e senha da conta Google Educação e acessar o banner “Procedimento de Remanejamento 2023”, disponível no Portal da Educação.
Caso não tenha acesso à conta Google ou necessite redefinir a senha, deverá entrar em contato com a Gerência de Informação e Tecnologia do Departamento de Desenvolvimento Profissional via e-mail da equipe de Sistemas: [email protected]; enviar nome completo, matrícula, telefone de contato e data de nascimento (dados obrigatórios).
No formulário para participar do remanejamento, além da conta Google Educação, será solicitado uma conta de e-mail, que poderá ser a conta Google ou não, para receber informações sobre o processo de remanejamento, recebimento de requerimento e outros procedimentos. É essencial utilizar uma conta de e-mail que você tenha acesso.
Instruções
- Participarão os ocupantes de vaga provisória (VP), obrigatoriamente, e os demais que tiverem interesse em conquistar vaga em outra Unidade da SME, sendo que para estes o remanejamento é opcional.
- As profissionais com 2 matrículas fazem inscrições separadas
- A troca de turno só será possível no período de Requerimento
- Para efetivação da inscrição, o candidato deverá salvar e imprimir o respectivo comprovante, conferindo o número da inscrição.
- Após a efetivação/gravação da inscrição, o cancelamento será permitido somente 1 vez.
Outras situações
Os casos a seguir, que tenham interesse na troca de local de trabalho, poderão fazer seu pedido de remanejamento via requerimento:
I – Que desenvolvem o Projeto Soroban/Libras e Projeto de atendimento à criança surda.
II – Profissionais do Magistério detentores de inaptidão temporária igual ou superior a 60 dias e detentores de vaga laudo ou atuação Laudo Médico Temporário (LMT);
III – Servidores lotados nas Bibliotecas das Escolas, Faróis do Saber vinculadas às Escolas;
IV– Profissionais do Magistério com atuação Assistência Pedagógica;
V – Professor de Educação Infantil com atuação Assistência Pedagógica Educação Infantil;
VI – Apoio na Unidade;
VII – Apoio ao CMEI;
IX – Agentes Públicos contratados em Regime Especial por Processo Seletivo Simplificado
- Quem atua nos Faróis do Saber Inovação deverão fazer a solicitação à Gerência de Inovação Pedagógica do Departamento de Desenvolvimento Profissional
- Servidores nomeados por meio de Concurso Público durante o período de 13/11/2023 a 31/12/2023 deverão participar da Etapa Remanescente
Classificação e pontuação
- 1 ponto a cada mês de efetivo exercício, a partir da data de admissão, sem interrupções, descontado o período de licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos)
- Número de meses efetivamente trabalhados, no ano de 2023, será multiplicado pelo valor ponderal dos pontos atribuídos às Unidades de lotação
- Considera-se mês, o início do exercício até o dia 15
- Tempo de serviço dos Profissionais do Magistério na Docência II e nas funções de Pedagogia Escolar: 2 pontos por mês
Empate
Em caso de empate, terá preferência, na ordem de classificação, o candidato que, sucessivamente:
- a) tenha menor número de faltas;
- b) tenha maior tempo de serviço prestado;
- c) seja mais idoso;
- d) for vencedor em sorteio.
PSS
Os agentes públicos PSS serão lotados na SME-DISP9, e continuarão prestando serviços na mesma unidade de lotação até o fim do ano letivo 2023.
Para o ano letivo de 2024, os agentes públicos PSS permanecerão lotados, provisoriamente, na mesma unidade em que estiveram lotados no ano de 2023. Na ocorrência de excedência na unidade de atuação, o agente público PSS será encaminhado para unidade com vaga disponível, conforme necessidade da Administração.
Os PSS que tiverem interesse na troca da unidade de lotação para o ano letivo de 2024 poderão fazer a solicitação de requerimento, acessando a plataforma Google Formulários, via link disponibilizado no Portal da Educação
Cronograma 2023
1ª etapa (eletrônica)
Inscrição: 11h de 23/11 até 18h de 27/11
Resultado provisório: 30/11, a partir das 18h
Recursos: 18h de 30/11 até as 12h de 4/12
Resposta dos recursos: até 6/12, via e-mail informado pelo servidor
Resultado pós recurso: 6/12, a partir das 18h no Portal SME
Etapa Remanescentes
Início: 7/12, às 9h
Término: 8/12, às 18h
Resultado: 15/12 no Portal SME
Requerimento
Solicitação via link: 18h de 15/12 até as 18h de 18/12
Resultado servidores estatutários: 22/12
Resultados PSS: 31/1
As respostas serão encaminhadas via e-mail
É obrigatória a participação de todos os profissionais com vaga provisória. Por outro lado, é opcional a inscrição dos profissionais com vaga fixa ou substituta.
Clique aqui e acesse a portaria da SME.
Fonte: Sismmac