Nesta quinta-feira à tarde, foi dada continuidade a discussão sobre as questões educacionais da Pauta de Reivindicações do magistério. A negociação tratou da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental, suporte técnico pedagógico, rede conveniada e SMELJ.
Para grande parte dos pontos, a Prefeitura deu a mesma resposta de sempre, ainda estão estudando os casos para depois fazer propostas concretas ao magistério.
Educação Especial
A direção do SISMMAC cobrou prazos da Coordenadoria de Atendimento às Necessidades Especiais (CANE) em relação as questões que ficaram acordadas nessas duas reuniões. A CANE firmou o compromisso de se reunir com o SISMMAC no início do segundo semestre de 2013 para dar retorno sobre os pontos em andamento.
Entre os pontos que ficaram acordados está o fortalecimento da formação continuada para as professoras de Educação Especial e pedagogas de CMAEs, capacitação dos profissionais nas áreas de Reeducação Visual e Auditiva, garantia de participação das professoras em cursos e congressos externos, rever a situação dos 33% de hora-atividade na classe especial e manter a isonomia do calendário para todos os profissionais do magistério da rede.
Ensino Fundamental
Em relação a universalização do Ensino Fundamental, implementação dos ciclos e revisão da atual proposta da SME para educação integral, a Secretaria respondeu que está estudando essas situações e apresentou alguns dados para a direção do SISMMAC. Segundo a SME, o acesso ao Ensino Fundamental já está garantido e a qualidade será buscada com unidade da gestão escolar e nos processos de ensino e aprendizagem.
Entre 2014 e 2015, a SME está propondo a revisão das diretrizes curriculares do município e o debate sobre a questão dos ciclos. Quanto a Educação Integral, está prevista para iniciar em abril de 2013 um Grupo de Trabalho sobre o tema.
Além disso, a direção do SISMMAC cobrou a continuidade do estudo sobre as atribuições da pedagoga, que consta no já defasado Decreto 762/01. A Prefeitura assumiu que esse debate precisa vir à tona o mais breve possível e que vai empenhar esforços para que isso aconteça. A administração também ressaltou que irá debater o redimensionamento do trabalho do pedagogo, a formação continuada ampla e com a equipe pedagógico-administrativa e a elaboração de um protocolo de trabalho unificado para as equipes dos NRE’s.
A administração municipal se comprometeu a retomar as discussões sobre as reuniões de integração nas escolas e também sobre a garantia do Conselho de Classe sem aluno e sem estender o calendário letivo.
Entretanto, a SME ressaltou que 2014 deverá ser um ano atípico, por conta da realização da Copa do mundo no Brasil, e, por isso, a comissão responsável por discutir o Calendário Escolar se reunirá mais cedo em 2013, por volta do mês de julho.
Educação Infantil
A PMC está com a perspectiva de construir 49 CMEIs ao longo dos quatro anos de gestão. Os 22 primeiros já contam com projeto concluído e aguardam aval do Ministério da Educação. Para os demais pontos, a SME respondeu que precisa estudar e levantar mais dados para dar um retorno concreto à direção do SISMMAC.
Depois de dois dias de reunião, a primeira reunião da segunda rodada de negociações foi encerrada. O magistério precisa ficar atento para cobrar os estudos e as propostas que a administração municipal se comprometeu a realizar. Vamos nos manter firmes para além da nossa Campanha de Lutas e mobilizar a nossa categoria nos locais de trabalho para que não sejamos passados para trás.
A próxima reunião acontece no dia 27 de março, vamos pressionar a Prefeitura pelo direito a receber o pagamento da reposição, por carreira e por melhores condições de trabalho já!
