No dia 16 de agosto, a direção do SISMMAC e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) se reuniram no Grupo de Trabalho formado para corrigir as distorções do enquadramento de 2001.
A Prefeitura apresentou uma proposta que deverá ser avaliada pelo magistério na assembleia do dia 29. Segundo a SMRH, a intenção da administração é corrigir as distorções geradas entre as referências 21 e 23 da antiga carreira.
Cálculo
De acordo com a PMC, o cálculo que deverá ser feito é a diferença entre a referência que o servidor foi encaixado e a que ele deveria ter sido, multiplicada pelo INPC do período de 1º de julho de 2001 a 30 de julho de 2013.
A administração municipal afirma que 2549 profissionais do magistério terão a correção das distorções e que isso gerará um impacto de R$ 6 milhões no orçamento e, por isso, a proposta é que o pagamento seja realizado em três etapas.
A primeira seria feita ainda em 2014 para os 690 servidores que tiveram um prejuízo maior, entre três a 10 referências. A segunda, em 2015, para os 931 profissionais que tiveram prejuízo de duas referências. E a terceira seria feita em 2016 para os 928 professores que perderam uma referência.
Segundo o superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Christian Luiz da Silva, a administração não fez o estudo dos demais profissionais que sofreram perdas devido ao efeito cascata da tabela.
Durante o processo de negociação, ambas as partes perceberam que a Pauta era mais ampla do que afirmava o documento entregue e que também abarcaria os profissionais que estavam enquadrados entre as referências 24 e 26 do antigo Plano de Carreira. Por isso, estamos reforçando o pedido de que a correção das distorções seja para todos.
A proposta da PMC será submetida à avaliação da categoria na assembleia do dia 29 de agosto, às 18h30, no Clube Recreativo Dom Pedro II. O endereço é Rua Brigadeiro Franco, 3662.
Mudança de área
Já para as professoras e professores que realizaram o procedimento de mudança de área antes de 2001 e não receberam os avanços que o restante da categoria teve depois da implantação do atual do Plano de Carreira, a administração justifica que é necessário um estudo caso a caso.
Para garantir o direito à correção, a direção do SISMMAC se comprometeu a fazer um levantamento de dados junto ao magistério. Quando laçarmos a campanha, os profissionais que já obtinham graduação entre 1985 e 2001 deverão se manifestar, preencher um requerimento e apresentar cópia do diploma da graduação.
Agora, cabe a nós, professoras e professores, avaliarmos qual é a melhor decisão para o conjunto da categoria, pois a luta pela correção das distorções é uma luta de todos que sofreram perdas ao longo desses mais de 10 anos! Todos à assembleia do dia 29!
