Nessa sexta-feira (20), a direção do SISMMAC foi até a Secretaria Municipal de Recursos Humanos cobrar a administração municipal sobre o pagamento dos retroativos. Além de protocolar o ofício, os diretores do Sindicato conversaram diretamente com o Superintendente do RH cobrando o pagamento. Porém, mais uma vez a administração municipal disse não ter previsão para pagar o que nos deve. Confira o ofício aqui.
Há quase dois meses, o RH se comprometeu a revisar a folha de pagamento e a apresentar um cronograma para corrigir o erro no pagamento dos retroativos do novo Plano de Carreira do magistério. Entretanto, já estamos na metade de novembro e até agora nada foi feito.
Administração responde mandado de segurança
A assessoria jurídica do SISMMAC em conjunto com a direção do Sindicato fez um mandado de segurança em caráter de urgência para que a Prefeitura pagasse a segunda etapa da implantação do novo Plano de Carreira e para que publicasse a Portaria com a listagem final com o nome das professoras e professores que optaram pelo novo Plano de Carreira. Além disso, o mandado também exigia o pagamento dos retroativos de maio e junho relacionados à referência concedida em julho.
A Justiça pediu que a Prefeitura prestasse um esclarecimento em relação ao mandado de segurança. E, na resposta, a administração municipal admitiu que realizou o pagamento dos retroativos apenas dos meses de fevereiro, março e abril.
Como a Prefeitura pagou a segunda etapa da implantação do novo Plano de Carreira e publicou a Portaria com todas as professoras e professores que optaram pelo novo Plano, a direção do SISMMAC pediu desistência do mandado de segurança em relação a esses dois itens, mas ele continua valendo para a questão dos retroativos, ou seja, agora, o juiz irá deferir ou indeferir o nosso pedido. E nós precisamos fazer a nossa parte, vamos cobrar a SMRH para pagar o que nos deve!
