O cálculo usado para justificar os
ataques da Prefeitura contra o Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Curitiba (IPMC) está errado. Após cobrança dos
sindicatos, o presidente do Instituto, José Luiz Costa Taborda Rauen, voltou
atrás e reconheceu que Curitiba tem apenas metade do número de pensionistas
informado em um dos projetos de ajuste fiscal que tramita na Câmara Municipal. Ao
invés de 4.578, como diz o balanço anexado ao projeto, são 2.289.
A confirmação do erro vem com atraso e
contradiz declaração do próprio presidente do IPMC na semana passada. No dia 9
de maio, Rauen defendeu os números que acompanhavam o projeto de lei quando foi
questionado por vereadores na Câmara Municipal. Na ocasião, ele afirmou que os
dados do Portal da Transparência e do site do IPMC é que estavam errados.
Alteração
dos dados exige nova análise dos projetos
A relação entre ativos e aposentados é o principal argumento da
Prefeitura para propor uma reforma da previdência que mexe em direitos dos
servidores e cria um plano privado de previdência complementar. Esse argumento
serve como base de toda a proposta e por isso a correção do número de
pensionistas deve ser analisada com rigor agora. A mudança tem impacto direto
em outros números, como o do suposto déficit atuarial divulgado pela direção do
Instituto.
É preciso que o novo cálculo seja analisado também pelo Conselho de Administração do IPMC. Só após a aprovação, os novos números oficiais poderiam ser encaminhados à Câmara Municipal. Não podemos esquecer que o primeiro balanço, com a duplicação dos 2.289.mil pensionistas, foi aprovado pelo Conselho de
Administração na reunião em que os representantes dos sindicatos
foram impedidos de participar.
Relação entre ativos e aposentados
Com a correção, o número total de aposentados e inativos cai de 15.903para 13.614. A proporção entre servidores ativos
e inativos também muda. O novo levantamento entregue hoje na Câmara Municipal pela
direção do IPMC aponta que Curitiba tem 2,35 servidores na ativa para cada
aposentado.
#@txt421@#Para os sindicatos, entretanto, o
cálculo dessa proporção também deve considerar o impacto do congelamento dos
concursos públicos nos últimos dois anos, quando as aposentadorias não foram
repostas e o número de servidores na ativa caiu. São 3 mil servidores a menos desde 2014.Curitiba passou de 35.137
servidores em atividade para 32.032, em dezembro de 2016.
Pressão total contra o pacote de
ajuste fiscal
Os cinco sindicatos que representam os servidores municipais
de Curitiba já enviaram ofício cobrando que a Prefeitura entregue a base de
dados usada para fazer produzir esses cálculos. Entretanto, ainda não houve
resposta.
Não podemos dar um segundo de sossego aos que querem retirar
nossos direitos! Por isso, a pressão continua com gás total também na Câmara
Municipal.
Na próxima terça-feira (23), estaremos mobilizados para
impedir que os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação deem
aval para tramitação da proposta inconstitucional que prevê o saque de R$ 600
milhões do IPMC.
