Por conta das falhas no sistema, a Prefeitura decidiu processar novamente os dados do remanejamento e um novo resultado deve ser divulgado na terça-feira (27). Depois de um dia inteiro de trabalhos da comissão encarregada de analisar os recursos, a administração concluiu que é impossível corrigir os erros individuais sem que o processo inteiro seja revisto.
O resultado da primeira etapa do processo de remanejamento foi divulgado na noite de quarta-feira (21), com mais de 28 horas de atraso em relação ao horário previsto no cronograma oficial. Para além da demora, entretanto, as professoras e professores que acessaram o resultado também ficaram decepcionados com as falhas e com a falta de transparência no processo.
Quem não conseguiu a vaga em uma das escolas selecionadas ainda não conseguiu ver sua colocação, o que dificulta a tarefa de reunir elementos para ingressar com o recurso. Isso ocorreu porque a pontuação individual não foi divulgada junto com o resultado da primeira etapa.
A representante do SISMMAC na comissão encarregada de acompanhar o processo de remanejamento, professora Siomara Kulicheski, cobrou que a pontuação individual seja publicada o mais rápido possível e que, após essa divulgação, abra-se o prazo de mais dois dias para que as professoras e professores possam questionar o resultado. As representantes da Secretaria de Recursos Humanos se comprometeram a publicar a pontuação individual ainda na tarde de hoje.
Por conta do atraso, o prazo para apresentação dos recursos foi estendido até sexta-feira (23).
Problemas e falta de transparência
Ao longo da manhã, o SISMMAC recebeu diversas denúncias sobre o processo de remanejamento. Em uma escola da rede, a vaga aberta não foi preenchida apesar de existirem pessoas que selecionaram a unidade como primeira opção. Quem se inscreveu para essa vaga criticou a falta de transparência e os critérios usados pela Prefeitura.
Outras professoras também criticaram a pontuação obtida pelas profissionais que estão saindo dos núcleos. Para calcular a pontuação do remanejamento, a Prefeitura utiliza o tempo de serviço, calculando-o de duas formas: o tempo total (um ponto a cada mês de efetivo exercício) e esse mesmo tempo multiplicado pelo “valor ponderal” das unidades de ensino em que o professor esteve lotado.
Entretanto, os núcleos não estão listados no documento divulgado pela Prefeitura que especifica o valor ponderal de cada unidade. Por isso, é difícil averiguar se as profissionais que estão saindo dessas unidades foram favorecidas ou não.
Para o SISMMAC, a Prefeitura deveria ter publish a pontuação geral de todos os candidatos antes de concluir a primeira etapa do remanejamento. Dessa forma, garantia transparência, impediria o favorecimento de alguns profissionais e tornaria possível que o conjunto do magistério questione os resultados tendo conhecimento do processo.
Desrespeito com o magistério
Todo o processo de organização do remanejamento deste ano tem sido uma afronta e um desrespeito às professoras e professores de Curitiba.
As normas, calendário e critérios para o procedimento foram definidos sem a participação do SISMMAC, sindicato que representa o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores do magistério municipal. Além disso, a portaria publicada pela Prefeitura penaliza quem participou da nossa greve com a perda de cinco pontos por falta.
Como se não bastasse o caráter autoritário na definição das normas e a retaliação aos bravos professores que construíram a greve deste ano, o remanejamento também surpreende pela desorganização e pelas falhas sucessivas. A confusão gerada pela troca do sistema e a falta de transparência levantam suspeitas na categoria sobre a possibilidade dos profissionais que exercem cargos de confiança na atual administração serem favorecidos nesse processo.
É justamente para evitar que o remanejamento seja utilizado como instrumento de retaliação ou de favorecimento político que o magistério de Curitiba luta para que o processo seja definido através de uma lei municipal. Reivindicamos que os critérios do remanejamento – que hoje são disciplinados através de portaria – sejam fixados em lei, como forma de garantir maior transparência, estabilidade jurídica e segurança ao procedimento. Esse item faz parte da Pauta de Reivindicações entregue à Prefeitura em 2012.
