A incorporação da verba do PPQ aos nossos salários – conquista obtida com a greve – entra em votação no plenário da Câmara Municipal no início da semana. Na segunda-feira (2), o projeto será votado em primeiro turno e na terça-feira segue para a segunda e última votação.
O projeto prevê reajuste de 8,69% específico para os trabalhadores do magistério, percentual conquistado a partir da incorporação do PPQ ao salário. O índice será aplicado sobre a tabela já reajustada com os 10% concedidos ao conjunto dos servidores, totalizando 19,56% a partir de abril.
A sessão terá início às 14h30, no plenário da Câmara Municipal (Rua Barão do Rio Branco, nº 534). A direção do SISMMAC vai acompanhar a votação e convida as professoras e professores que tiverem disponibilidade a fazerem o mesmo.
Histórico
O Projeto de Lei Ordinária nº 005.00041.2012 foi protocolado pela Prefeitura na Câmara Municipal no dia 27 de março como resultado da pressão feita pelos professores municipais de Curitiba, que foram às ruas nos dias 14 e 15 de março para barrar a gratificação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) e para garantir que a verba destinada a essa gratificação fosse incorporada ao salário.
A mobilização dos trabalhadores da educação fez a administração ceder e assumir o compromisso de acatar a vontade da categoria. No dia 21 de março, em assembleia com a participação de mais de 900 trabalhadores, o magistério reafirmou sua rejeição ao PPQ. Conscientes do papel político que essa gratificação poderia desempenhar como instrumento de coerção e controle, os professores rejeitaram o ganho imediatista e optaram pela incorporação ao salário, garantindo também que os aposentados, que seriam excluídos da gratificação, sejam beneficiados.
O Projeto foi protocolado no dia 27 de março e já no dia seguinte recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação, Justiça e Redação e na Comissão de Serviço Público. Agora, o projeto será votado no plenário da Câmara Municipal e, depois, segue para sanção do prefeito.
A tramitação deve ser concluída até o dia 10 de abril, para obedecer aos prazos do calendário eleitoral.
