Nesta quarta-feira (17), segundo dia consecutivo de pressão na Câmara Municipal, o magistério acompanhou a votação do projeto de lei de reformulação do Plano de Carreira na comissão de Serviço Público. O projeto de lei teve o seu tramite regimental aprovado e seguirá para a análise da quarta e última comissão, a de Educação, Cultura e Turismo, antes de ser encaminhado para votação no plenário.
Apesar de se tratar de uma reunião conjunta das comissões de Serviço Público e Educação, o tramite o do projeto foi liberado apenas pelo primeiro grupo. Os vereadores da comissão de Educação decidiram agendar uma nova reunião, em caráter extraordinário na próxima semana. Segundo os parlamentares, esse adiamento dará mais tempo para analisar as propostas defendidas pelo magistério e para avançar na negociação com o executivo.
Antes que o projeto seja submetido novamente à avaliação da Comissão de Educação, será realizada uma reunião com a participação de vereadores de todas as comissões para debater as emendas apresentadas pelo magistério. Um novo documento que sintetiza as reivindicações da categoria foi protocolado na Câmara Municipal nesta quarta-feira. Clique aqui para conferir as propostas de emendas.
Até agora, a Prefeitura se recusou a negociar qualquer proposta de redução do prazo de implantação do novo Plano de Carreira, mas foi firmado o compromisso de estudar a alteração dos itens que podem ser corrigidos sem impacto financeiro. É o caso das emendas a respeito da correção do percentual de crescimento entre a especialização e o mestrado (de 20% para 21%); inclusão dos critérios para mudança de classe (gatilhos de 10% e 20%); garantia de pagamento do avanço por titulação a partir da data do protocolo; redução do prazo para publicação do decreto do enquadramento e da aceleração do prazo de implantação para as professoras e professores que já cumprem os critérios para aposentadoria.
O magistério mantém pressão constante na Câmara Municipal e acompanhará as reuniões para defender avanços e alteração dos itens que a Prefeitura se recusou a corrigir na negociação. Não vamos abrir mão do que é nosso por direito!
