A pressão do magistério na Câmara Municipal continua a todo vapor. Nesta terça-feira (26), representantes da categoria acompanharam o trâmite do projeto de lei de reformulação do Plano de Carreira na comissão de Legislação, Justiça e Redação.
A comissão, que tem como função avaliar se o projeto está de acordo com a legislação, aprovou que a proposta siga o trâmite regimental da Câmara. Isso significa que não há questionamentos jurídicos a respeito do projeto de lei, que agora seguirá para a próxima comissão: Economia, Finanças e Fiscalização.
O trâmite rápido na primeira comissão foi uma reivindicação do magistério, que esteve presente na Câmara Municipal ao longo da última semana. Lutamos para que as alterações necessárias sejam aprovadas rapidamente para que e o projeto entre em vigor o quanto antes. Apesar de o relator de cada comissão ter o prazo de até 10 dias para concluir o parecer, a tramitação do projeto de lei na primeira comissão foi rápido e durou menos de uma semana. Clique aqui para conferir parecer da relatora da comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O debate na Câmara Municipal deve esquentar na segunda comissão, que tem como função analisar os aspectos econômicos e financeiros do projeto de lei. E nessa comissão que discutiremos a redução do prazo de implantação do Plano de Carreira. Por isso, os representantes do SISMMAC voltaram a reivindicar que os vereadores cobrem agilidade da Prefeitura na apresentação do método usado para calcular o impacto financeiro da implantação do novo Plano de Carreira.
Exigimos a apresentação desses dados, juntamente com o estudo prévio de como cada professor ou professora será transferido para o novo Plano de Carreira. Só com base nessas informações será possível estudar alternativas concretas para redução do prazo de implantação, que é a principal reivindicação da nossa categoria.
Ainda não há perspectiva de data para a reunião da comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Entretanto, o magistério já está mobilizado e vai fazer pressão junto aos vereadores e ao presidente da comissão para que tramitação também seja rápida nessa etapa.
Seguimos firmes na luta pelo nosso Plano de Carreira. 27 meses não dá, implantação já!
